Governo quer fortalecer revisão de gastos e vincular a ciclo orçamentário, diz secretário

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o governo quer fortalecer o processo de revisão de gastos e acoplá-lo ao ciclo orçamentário. Segundo ele, este trabalho contribui para o cumprimento da meta fiscal e busca encontrar espaço nas contas públicas para que o Executivo possa implementar políticas prioritárias.

Firpo explicou que a revisão de gastos não tem como base a cessação de direitos, mas evitar pagamentos indevidos e garantir direitos de beneficiários. “Sabemos como a revisão de gastos é importante para reduzir a fila de benefícios, como Bolsa Família”, exemplificou. Ele reforçou que o intuito é evitar “vazamentos” e permitir que os recursos cheguem a quem tem direito.

O secretário reforçou ainda que a agenda de revisão de gastos envolve todo o governo federal. Ele explicou que este trabalho ocorre por meio da implementação de um processo sistemático, e não com um simples “revisaço” de gastos.

Parceria

Firpo afirmou que, por meio do trabalho de revisão de gastos públicos, é possível repensar vinculações de determinadas despesas e qualidade do dispêndio de alguns recursos.

O secretário disse ainda que não é possível o governo revisar gastos sem parceria forte com setoriais. “Isso permite que várias das conversas que temos com setoriais sejam rapidamente levadas para a Junta de Execução Orçamentária (JEO) para que a gente possa inclusive pensar nas medidas que estão desenhadas no plano de ação, que elas possam ser implementadas efetivamente”, afirmou.

Ele citou como exemplo a implementação do chamado Atestmed, que foi um projeto do INSS e que, segundo ele, tem se mostrado bastante efetivo.

Firpo reiterou ainda que a agenda de revisão de gastos não promoveu “cessação de benefício na marra”, mas apenas um pente-fino em famílias que estavam recebendo recursos indevidamente e gerando uma fila enorme de espera. Ele citou como exemplo a revisão do programa Bolsa Família em 2023.