Publicação em grupo no Whatsapp rende indenização a família de Cascavel

Um casal que foi exposto em um grupo do Whatsapp devido a uma dívida será indenizado. Eles haviam pego um valor em dólares emprestado de uma amiga e tiveram dificuldade para quitar o valor. A mulher que emprestou o dinheiro fez publicações em um grupo no Whatsapp com 255 participantes, dizendo que o casal era responsável por aplicar golpes. Até mesmo a foto do filho deles foi exposta.

Nas respostas, os membros do grupo chegaram a sugerir “pagar alguém para dar uma surra” pela dívida.

Processada, a ré não se manifestou na ação. O casal disse que apesar de dificuldades financeiras, semanalmente eram feitos depósitos na tentativa de honrar a dívida que não tinha prazo de pagamento estipulado. Apesar da existência da dívida, a Justiça de Cascavel entendeu que as publicações extrapolam a liberdade de expressão.

“É possível verificar por meio das provas submetidas ao contraditório que a conduta da ré se revelou abusiva e hábil a atingir a honra objetiva e a honra subjetiva dos autores. Isso porque o conteúdo das conversas juntadas, mantidas via aplicativo WhatsApp, atestam suficientemente que a manifestação difamante, injuriante e decerto caluniosa da ré, além de se tornar pública para um grupo de mais de 200 (duzentas pessoas), também chegou ao conhecimento dos autores.

Sabe-se que tal exposição das imagens da família dos autores, atrelando a eles a postura de golpistas, extrapola o exercício do direito de manifestação da ré, elegido então para eventual proteção a seu crédito”.

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil, além disso a mulher foi proibida de fazer novas publicações no Whatsapp, Facebook e Instagram sobre o casal, sob pena de multa de R$ 1 mil por publicação. Cabe recurso da decisão.