Cosud deve ganhar CNPJ próprio e fórum permanente com temas fixos para debate

Os sete governadores das regiões Sul e Sudeste do Brasil formalizaram nesta sexta-feira (09) a decisão de implementar um fórum permanente do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Esta novidade visa fortalecer a cooperação entre os estados e garantir o gerenciamento mais eficiente e contínuo dos temas socioeconômicos e ambientais que afetam a população.

A decisão foi tomada durante o segundo dia do 11º encontro do Cosud, realizado no Parque Estadual Pedra Azul, no Espírito Santo. Com a formalização desta nova estrutura, o Cosud agora conta com CNPJ e conta conjunta, permitindo que, pela primeira vez, tenha organização financeira própria. A sede ficará em Brasília, onde a equipe está em processo de abertura do CNPJ no Distrito Federal e elaboração do contrato de rateio. Cada estado contará com um representante no Conselho de Administração, garantindo que todos tenham voz nas decisões.

Até então, o Cosud operava apenas durante os eventos, e a gestão dos recursos era inteiramente responsabilidade do estado-sede. Além disso, os grupos de trabalho do consórcio serão transformados em câmaras temáticas fixas, que abordarão de maneira contínua e pautada assuntos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Governo, e Desenvolvimento Humano e Social.

“O Cosud funcionava com discussões sazonais sobre temas relevantes em determinados momentos e, agora, com a formalização, o Consórcio passa a ter uma agenda de trabalho permanente. Isso facilitará o trabalho dos estados e equipes técnicas para uma atuação que vai melhorar a vida das pessoas”, detalhou o secretário do Planejamento do Paraná, Guto Silva, que compõe a delegação paranaense no Espírito Santo.

Segundo ele, encontros do grupo seguirão acontecendo, mas agora vão tratar de assuntos mais amplos e tendências. “A formalização garante agilidade para abordar discussões que são estratégicas para os Estados e para o Brasil, sem a necessidade de aguardar o próximo encontro. Além disso, facilita a contratação de consultorias e projetos para atender demandas comuns das regiões”, reforça.

Os governadores também definiram que os assuntos a serem discutidos em cada encontro dentro das câmaras temáticas seguirão agenda pré-estabelecida, o que permitirá o acompanhamento mais eficaz das demandas. Além disso, será implementada uma relatoria científica para monitorar os assuntos tratados, assegurando um acompanhamento rigoroso dos encaminhamentos e das resoluções propostas.

FORMALIZAÇÃO ESTADUAL – O Paraná também já formalizou, por lei, em 2023, a participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O mesmo processo foi pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

COSUD – Criado em março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste tem como objetivo fortalecer a parceria entre as regiões e promover ações que beneficiassem a população. A presidência do consórcio, atualmente sob a responsabilidade do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, é conduzida em um sistema rotativo, garantindo a alternância de liderança e promovendo um ambiente colaborativo entre os estados.

Os sete estados que compõem o Cosud abrigam mais de 114 milhões de habitantes e são responsáveis por 70% do PIB nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: AEN