Receita Federal apreende 25 toneladas de produtos contrafeitos no Porto de Itapoá

As equipes de repressão e gerenciamento de risco da Receita Federal nos estados do Paraná e de Santa Catarina realizaram a apreensão de aproximadamente 25 toneladas de produtos contrafeitos no Porto de Itapoá/SC.

As mercadorias, provenientes da China, estavam em apenas um contêiner e foram declaradas pelo importador como sendo guarda-chuvas. Durante a fiscalização percebeu-se que apenas as primeiras fileiras de caixas eram do produto declarado, o que corresponde a aproximadamente uma tonelada. Com uma fiscalização mais aprofundada foi possível localizar os demais produtos ilegais.

A maioria dos produtos localizados é de vestuário, mas também foram encontrados calçados, pen drives, bonés, cintos, bolsas, óculos, relógios, entre outros. Ressalta-se que alguns dos produtos contrafeitos possuíam a inscrição “Fabricado no Brasil”, o que evidencia e reforça o ilícito.

Os trabalhos de gerenciamento de risco e repressão aduaneira tiveram início nos últimos dias de maio e ainda estão em andamento por causa do tamanho e da diversidade de mercadorias da carga apreendida, culminando no auto de infração de apreensão das mercadorias aplicando a pena de perdimento. Como a carga foi apreendida antes do registro da Declaração de Importação, não houve valor declarado. Se os produtos fossem originais, a carga poderia ser estimada em mais de R$ 20 milhões. A carga de contrafeitos foi avaliada em R$ 2,6 milhões.

Neste período também, por se tratarem de produtos contrafeitos de marcas famosas, a Receita Federal entrou em contato com os representantes das marcas que já atestaram a falsificação por meio de laudos.