R$ 100 mil paga uma vida? Clube é condenado a indenizar família de criança que morreu afogada

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aumentar para R$ 100 mil a indenização que um clube de Itambacuri, localizado no Vale do Rio Doce, deverá pagar à família de uma criança que morreu por afogamento.

O incidente ocorreu em 2018, quando uma criança de 7 anos se afogou na piscina do clube durante festividades de fim de ano. Embora tenha sido levada ao hospital de Teófilo Otoni, a criança faleceu no dia seguinte. A família da vítima entrou com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais, argumentando que o clube não possuía salva-vidas nem sinalização adequada, fatores que poderiam ter evitado o trágico evento.

Em sua defesa, o clube afirmou que a criança entrou na piscina sem a supervisão de um responsável. Inicialmente, o juízo da Comarca de Itambacuri determinou uma indenização de R$ 60 mil à família. Insatisfeita com o valor, a família recorreu, solicitando um aumento.

O relator do caso, desembargador Rui de Almeida Magalhães, decidiu que “o valor arbitrado pelo juízo de primeiro grau comporta majoração para R$ 100 mil, levando em conta as circunstâncias do caso concreto e os critérios da razoabilidade e proporcionalidade”.

Os desembargadores Marcelo Pereira da Silva e Maurício Cantarino, que atuou como juiz convocado, acompanharam o voto do relator.

Com informações do TJMG