Shopee e AliExpress antecipam cobrança de “taxa das blusinhas”

A partir de 1º de agosto, entrará em vigor a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas on-line, conforme regulamentação do governo federal.

Antecipando-se à implementação oficial em 1º de agosto, algumas plataformas como AliExpress e Shopee decidiram começar a aplicar o tributo a partir deste sábado, 27 de julho.

A AliExpress anunciou que “todas as compras feitas na plataforma a partir de 27 de julho estarão sujeitas às novas regras tributárias”, assegurando que clientes e parceiros serão informados por meio dos canais oficiais sobre os próximos passos.

Em comunicado à imprensa, a Shopee explicou que o novo imposto de importação será implementado no aplicativo a partir de 27 de julho, de modo que as compras realizadas até essa data terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto.

“Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. Para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças”, afirmou a Shopee.

A Shein, por sua vez, reforçou que “seguirá rigorosamente a aplicação da legislação”. “É importante destacar que a vigência da nova alíquota do imposto de importação (I.I.) será a partir da 0h de 1º de agosto, a partir do registro da declaração de importação à Aduana (DIR)”, destaca em nota enviada à reportagem.

Mesmo seguindo a data do governo, a Shein explicou que, na prática, “compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação, já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”.

Compras podem ser taxadas antes de 1º de agosto

Mesmo comprando antes de 1º de agosto, o consumidor poderá pagar os 20% de imposto sobre o valor total da mercadoria importada. Isso porque o governo federal não levará em conta a data de compra ou de chegada da mercadoria ao país, mas aquela presente na declaração de importação à Receita Federal.

Isso ocorre devido ao intervalo entre o momento da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR) — que não é feita imediatamente após o fim da transação. Assim, cada plataforma tem um tempo médio para emissão.

Vale ressaltar que não há um prazo médio para o encaminhamento do documento ao Fisco. Então, se a emissão da DIR não for feita antes de 1º de agosto, o imposto que não foi cobrado na nota fiscal da compra do produto será taxado pelo governo brasileiro.

Taxação das blusinhas

A partir de 1º de agosto, os produtos internacionais de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 279 na cotação de 23 de julho de 2024) receberão taxação de 20% (entenda o cálculo a seguir).

Nos moldes atuais, itens abaixo desse valor são isentos de impostos; enquanto os acima dos US$ 50 e de até US$ 3 mil (cerca de R$ 16,7 mil na cotação de 23 de julho de 2024) o consumidor terá de pagar imposto de 60% sobre o valor da compra.

Além dessa taxação padrão, em ambos os casos, será cobrado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — no qual o valor é definido pelos estados —, com alíquota de 17% sobre o valor final do produto.

De acordo com a Receita Federal, o cálculo da tributação das importações internacionais será feito da seguinte maneira:

– em importações de US$ 50

• Aplicação do imposto: 20% x US$ 50 = US$ 10 (acréscimo no valor total da peça)

– em importações de US$ 200

• Aplicação do imposto 1: 20% x US$ 50 = US$ 10
• Aplicação do imposto 2: 60% x US$ 150 = US$ 90
• Total a ser pago: US$ 10 + US$ 90 = US$ 100

Com informações do Metrópoles