Com fiscalização, IAT de Maringá reduz em 30% punições ambientais no 1º semestre

O Instituto Água e Terra (IAT) de Maringá conseguiu reduzir em 30% a quantidade de Autos de Infração Ambiental (AIA) no primeiro semestre de 2024. Foram 92 ocorrências, entre desmatamento ilegal, uso irregular do solo e danos à fauna silvestre, ante 132 no mesmo período do ano passado. O núcleo responsável por atender 27 municípios da região Noroeste vai na contramão da média estadual, que aumentou 27% no mesmo intervalo de tempo – de 2.138 AIA em 2023 para 2.715 neste ano.

As regionais de Guarapuava (236), Francisco Beltrão (220), Curitiba (201), Ponta Grossa (107), Ivaiporã (105) e União da Vitória (101) lideram o ranking das advertências contra a flora.

Apesar da diminuição dos autos de infração, o valor das multas subiu. Foram R$ 2,3 milhões em 2024, mais do que o aplicado durante todo o ano de 2023: R$ 2,2 milhões. O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. No primeiro semestre deste ano, o montante recebido pelo IAT em multas de anos anteriores já soma R$ 16.949.224,95.

Chefe do IAT Maringá, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto explica que a diminuição se deu por diferentes fatores combinados, como o aumento da fiscalização, com responsabilização civil e criminal; o avanço no uso da tecnologia por parte do órgão ambiental; e a educação e conscientização ambiental da população.

“Esse resultado é fruto da qualidade do trabalho da equipe de fiscalização do IAT. Contamos com equipamentos, como o helicóptero exclusivo, e tecnologia para trabalhar com mais tranquilidade e efetividade. Isso tem feito a diferença em favor do meio ambiente, com respostas rápidas e com qualidade”, afirmou Moreto. “Mas há que se ressaltar a consciência de muitos agricultores e pecuaristas, que têm trabalhado também para impedir desmatamentos aqui na região”, acrescentou.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

REGIONAL – Municípios que formam a regional do IAT de Maringá: Ângulo, Astorga, Atalaia, Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itaguajé, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguari, Mandaguaçu, Marialva, Munhoz de Mello, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, Sarandi e Uniflor, além da própria Maringá, sede do escritório.

Fonte: AEN