Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais que causaram a morte de toneladas de peixes no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental Tanquã.

O odor alterado do rio e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Cetesb – agência paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição – identificou que a fonte poluidora que causou a morte de pelo menos 3 toneladas de peixes no Rio Piracicaba, na cidade de mesmo nome, era a Usina São José, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP).

Por meio de nota, a Usina São José informou que vai continuar colaborando com as autoridades e que irá se manifestar nos autos.

Multa

Nesta sexta-feira (19), a Cetesb concluiu as análises laboratoriais das amostras recolhidas no Rio Piracicaba. A companhia decidiu aplicar uma multa de R$ 18 milhões à Usina São José pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que reduziu o nível de oxigenação da água – chegando a zero – e inviabilizou a vida aquática. A substância foi arrastada desde o Ribeirão Tijuco Preto até o Rio Piracicaba, chegando ao Tanquã pelo curso do rio onde, por características do local, se acumulou e causou um novo evento de mortandade.

Segundo a Cetesb, esse incidente resultou na morte de 235 mil espécimes de peixes, “em estimativas conservadoras”, tanto na região urbana da cidade de Piracicaba, ocorrida no dia 7 de julho, quanto na Área de Proteção Ambiental Tanquã, no dia 15 de julho.

“A Cetesb identificou a relação direta entre o extravasamento de substância poluente (águas residuárias do processo industrial e mel de cana-de-açúcar) pela usina e os dois episódios de mortandade de peixes. A pena aplicada à empresa tem agravantes como omissão sobre o extravasamento de substância poluidora, o alto volume de peixes mortos e atingimento de área de proteção ambiental, somando o montante de R$18 milhões. Além da multa a Cetesb estabelecerá exigências técnicas e medidas corretivas por parte da usina”, diz nota da companhia ambiental.

“O resultado das análises laboratoriais coletadas, das investigações e inspeções realizadas não deixam dúvida sobre a relação entre o extravasamento de material poluente da Usina São José e os episódios de mortandade de peixes que aconteceram nos dias 07 e 15 de julho”, disse a diretora-presidente em exercício da Cetesb, Mayla Fukushima.

Segundo a companhia, uma operação chamada de Pindi-Pirá irá realizar a retirada dos peixes mortos que estão no Tanquã. A operação será feita por meio de uma força-tarefa que será coordenada pela Polícia Militar Ambiental, com participação da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Fundação Florestal, da Cetesb e da prefeitura de Piracicaba.

Fiscalização

Na tarde de hoje, foi realizada uma coletiva de imprensa convocada pela prefeitura de Piracicaba, pela Cetesb e pela Polícia Ambiental.

Durante a coletiva, a prefeitura anunciou a publicação de um decreto para criar um “Pelotão do Rio”, envolvendo a Guarda Civil Municipal em parceria com a Marinha. O intuito é a fiscalização permanente do manancial.

Outra medida anunciada é a criação, pelas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de mais três pontos de monitoramento do rio (no Jaguari, no Atibaia e no Tijuco Preto) para acompanhar constantemente a qualidade da água e identificar de forma mais rápida e eficiente ocorrências desse tipo.

A prefeitura informou ainda que espera que os recursos de multas aplicadas à usina sejam utilizados para o repovoamento do rio e apoio aos ribeirinhos. “Essas pessoas, nos próximos cinco anos, vão sofrer muito porque não há como fazer turismo nem a venda do seu pescado. Precisamos dar uma ajuda monetária a esses ribeirinhos”, disse o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida.

Na entrevista, as autoridades declararam que 3 toneladas de peixes já foram recolhidas no Rio Piracicaba, mas ainda é necessária uma operação para a retirada dos animais mortos na área do Tanquã.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Usina São José informou que seguirá à disposição das autoridades e que não poupará esforços para “colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público”.

Sobre o relatório da Cetesb, a empresa informou que está avaliando o teor da decisão, bem como seus eventuais desdobramentos. “Até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã”, diz a usina.

A Usina São José também apontou que suas atividades ficaram interrompidas entre 2020 e maio de 2024, mas que, nestes últimos dez anos, houve pelo menos 17 ocorrências dessa natureza na região. “A usina não tem produção de etanol e, portanto, não gera a vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente”, escreveu, em nota.

Fonte: Agência Brasil