Cacau Show deverá pagar R$ 50 mil a homem que foi obrigado a mostrar o pênis à Polícia

O consultor financeiro Felipe Passos, de 45 anos, estava pedalando de bicicleta entre São Paulo e Itapevi (Grande SP) quando decidiu parar para tomar um sorvete em uma loja da Cacau Show. No entanto, a pausa resultou em sua prisão no dia 23 de abril de 2023, acusado de importunação sexual por supostamente mostrar o pênis para uma funcionária. Nesta sexta-feira (12/7), a Justiça de São Paulo condenou a marca de chocolate a indenizá-lo em R$ 50 mil.

De acordo com o processo, enquanto tomava o sorvete, Passos ouviu cochichos entre os colegas ciclistas. Um homem na loja teria, supostamente, exibido o pênis e colocado-o sobre um dos balcões do estabelecimento.

A Polícia Militar foi chamada até a Cacau Show. O gerente, sem hesitar, apontou Passos como o responsável pelo ato. Os colegas ciclistas ficaram indignados, e Passos entrou em estado de choque.

Para esclarecer a situação, Passos argumentou aos policiais que era impossível ser o culpado, pois estava usando um macacão com abertura de zíper nas costas, o que exigiria que ele tirasse toda a roupa para mostrar o pênis. Mesmo assim, foi levado à delegacia, onde negou novamente o ocorrido e repetiu a explicação sobre sua vestimenta.

A suposta vítima, Vitoria Cardoso, contestou a explicação e apresentou Harison Souza, 19, um colega de trabalho, como testemunha, afirmando que ele também viu o consultor mostrar o pênis.

Passos foi colocado em uma cela na delegacia e obrigado a mostrar o pênis para as escrivãs. Elas, a pedido do delegado, precisariam confirmar as características do membro relatado. Vitoria havia dito que o pênis era preto, enquanto Felipe Passos é branco.

O consultor afirmou que teve que mostrar o pênis pelo menos três vezes para duas escrivãs e PMs, em momentos diferentes, o que foi confirmado pelos envolvidos. A avaliação só parou com a chegada de seu advogado, Ronan Bonello.

“Isso não existe. Nenhuma legislação permite esse ‘reconhecimento peniano’. É uma violação aos princípios constitucionais. Mesmo que ele tivesse feito algo, Felipe fez exame de corpo delito que verificou que não era o membro através de características como a cor do pênis”, disse Bonello

Em audiência na Justiça sobre a ação por danos morais, os PMs que atenderam à ocorrência confirmaram ao juiz que houve averiguação de pênis. A Justiça, então, condenou a marca a indenizar Passos em R$ 50 mil.

“Se tais fatos já não o fosse suficiente, posteriormente o autor, se dirigindo a Cacau Show no intuito de retirar sua bicicleta, sendo recepcionado pelo gerente, ouviu do próprio que, ao analisarem as filmagens, o corpo jurídico da empresa, em reunião com a vendedora Vitoria e o estoquista Harrisson, obtiveram a confissão deste último que nada viu, que mentiu a pedido da vendedora que era sua amiga”, explicou Bonello.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Com informações do Metrópoles