Processo sobre atropelamento de gata em Cascavel vai parar no TJ e motorista é condenada

Foi parar no Tribunal de Justiça e teve decisão esta semana um processo que discutia a responsabilidade sobre o atropelamento de uma gata, ocorrido ainda em 2015, em Cascavel. Confirmando a sentença já dada em primeira instância, a Justiça considerou que a motorista tem que arcar com os R$ 800 das despesas veterinárias.

O processo tramitava desde 2018, primeiro em Cascavel onde a sentença foi dada ano passado. A motorista recorreu ao Tribunal de Justiça o que significa que o julgamento dependeu de um grupo de juízes.

O animal foi atropelado na frente da casa e a dona da gatinha afirmou na ação que a motorista estaria em alta velocidade. Mesmo depois do socorro o animal de estimação ficou com sequelas. Para a justiça, apesar de a guarda do animal ser de responsabilidade do dono, isso não afasta a possibilidade de o acidente ter ocorrido por culpa da condutora do carro.

Dano moral

A dona do animal chegou a pedir indenização por dano moral, mas o pedido foi negado. A motorista chegou a fazer também um pedido de dono moral alegando que foi chamada de “vaca” em uma publicação feita em rede social, o pedido também foi negado.

“Não é toda e qualquer ofensa verbal ou escrita que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, conduzindo à indenização por danos morais. A situação posta nos autos não passou de mero aborrecimento quem, por si só, não é capaz de gerar dano moral indenizável”.

O acórdão foi publicado esta semana e houve unanimidade entre os três desembargadores que votaram. Sobre o valor ainda devem incidir juros e custas que serão calculados.