Governo deposita primeira parcela das 300 novas creches do Infância Feliz

Os municípios elencados para receber as 300 creches do programa Infância Feliz, já estão com os valores nas contas bancárias. Ao todo, foram depositados R$ 39 milhões referentes a 10% do valor total de cada unidade, que custará em média R$ 1.304 milhão.

De todo o montante, são R$ 32.489 milhões do tesouro, R$ 7,045 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA). O pagamento da primeira parcela antes do período eleitoral, permite que as cidades iniciem e conduzam os processos licitatórios, dando mais agilidade aos trâmites burocráticos.

Os recursos para o programa são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. O dinheiro é depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação.

“Esse investimento demonstra o cuidado que o Estado do Paraná tem com a primeira infância. Garantir um ensino de qualidade, não só com bons professores, mas também com boas salas de aula, com estrutura ideal para o ensino, é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças”, destaca o governador em exercício, Darci Piana.

Lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no começo de junho, o programa recebe investimento de R$ 391,4 milhões. É o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças.

Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, essa agilidade é essencial para o sucesso do programa. “Como já disse nosso governador Ratinho Junior, esse é o maior programa de construção de creches do Brasil e essa agilidade precisa acontecer para que lá na ponta, as pessoas sejam atendidas o quanto antes, que elas possam ter suas crianças em um local seguro e acolhedor”, destacou.

O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche, além de ter o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País.

CRITÉRIOS – Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fator demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).

Os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) foram priorizados para ordem de execução das creches.

Fonte: AEN