Cassinos no Brasil: um passo da realidade

Com as novas discussões em pauta sobre a legalização dos cassinos no Brasil, os melhores cassinos do brasil cada vez mais passam a ser uma realidade para os brasileiros. Todavia, mesmo com uma bancada apoiando a aprovação e parte da população, além de entusiastas do setor, a legislação ainda tem encontrado barreiras. Isso porque, parte da população se questiona sobre os possíveis prejuízos na saúde dos brasileiros com a aprovação da lei.

Assim, para discutir essa questão, solicitamos que o especialista em cassinos Dylan Thomas, do Casino Rank, esboçasse sua opinião, ele nos traz: “eu estou acompanhando as decisões sobre cassinos no Brasil, e acredito que tal legalização já demorou demais para acontecer. Nada de bom está vindo do atraso, vez que o país não tem restrição legal sobre o assunto, assim os usuários podem continuar jogando em plataformas estrangeiras.”.

O especialista se refere a ausência de bloqueio a plataformas online estrangeiras no país. Pois, apesar de não poder ter um sistema com domínio e processamento de pagamento no Brasil, atualmente, plataformas com domínio e registro em outro país pode atuar aqui. Dylan traz: “se formos avaliar a questão aprofundadamente, vamos ver que é um contrassenso não aprovar a lei, ainda mais sob a desculpa de possíveis vícios à população, já que no momento não há restrição e bloqueio de atuação de plataformas estrangeiras.”.

Lucratividade e benefícios dos serviços

Outro ponto que muitos especialistas chamam a atenção é para os impostos, pois com a atual regulamentação, ou seja, nenhuma, as plataformas podem atuar no Brasil, mas não precisam pagar impostos ao país. Consequentemente, os cofres públicos estão deixando de lucrar milhões de reais todos os anos, é o que destaca Dylan: “nesse atual modelo, há uma insegurança jurídica para o Brasil e para os usuários do país. Pois, nem o governo pode cobrar impostos, bem como, nem os jogadores quando tem algum problema podem reclamar sobre as empresas.”.

Além da questão da lucratividade com os impostos que, de fato, poderia ser alta, a insegurança jurídica que os usuários se encontram é um dos principais argumentos para a aprovação da lei. Pois, como os cassinos não precisam se submeter a legislação brasileira, eles não precisam atuar conforme ela, e consequentemente os usuários, não podem reclamar e pautar suas possíveis ações com base na lei do Brasil.

Dylan ressalta: “empresas de cassino nada mais são do que empresas que oferecem serviço, e os usuários delas são consumidores, os quais deveriam ser protegidos sob a luz do Código de Defesa do Consumidor, mas não são porque o Brasil nem proíbe de vez, com consequente bloqueio dos acessos às plataformas, e nem aceita de vez, com a aprovação da legislação.”.

Todavia, ao observar o cenário atual, parece que estamos caminhando para uma possível aceitação da legislação, tendo o projeto de lei sido aprovado pela Câmera dos Deputados e sido encaminhado para o Senado. Caso o Senado aprove, o próximo passo é ser enviado para a sanção presidencial, na qual o presidente poderá aprovar na íntegra o texto, ou vetar alguns trechos.

Dylan explica: “acredito na aceitação do projeto de Lei 14.790/23, mesmo que com alguns vetos a trechos, pois é o caminho mais lúcido a ser seguido, como essas plataformas de cassino e apostas estão cada vez mais recebendo acessos, a tendência é que esse mercado cresça ainda mais. Então, já que a proibição total não é uma possibilidade, e com certeza não é o melhor caminho, o passo é aprovar, legislação e garantir uma segurança jurídica para os usuários. Ademais, as autoridades competentes do Brasil vão poder fiscalizar, gerenciar e observar essas empresas.”.