Casos de feminicídio crescem 17,5% no Paraná durante a pandemia

Os casos de feminicídio, ou seja, o assassinato de uma mulher cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima, registrou uma alta expressiva em meio à pandemia do novo coronavírus. O crescimento, revelam dados do Ministério Público do Paraná (MPPR), foi de 17,5% na comparação entre março e abril deste ano e os mesmos meses do ano passado, passando de 40 para 47 casos.

Apenas em março foram registrados 20 feminicídios no estado, mesmo número do terceiro mês do ano anterior. Vale a lembrança, contudo, de que as medidas de distanciamento e isolamento social passaram a ser recomendadas e decretadas já na metade final daquele mês.

Já em abril, o primeiro mês cheio com os paranaenses convivendo com o novo coronavírus, o salto de casos foi expressivo, com 27 registros em 2020 contra 20 casos no mesmo mês de 2019. Dessa forma, considerando-se apenas o mês de abril, o crescimento no número de registros foi de 35% na comparação de um ano com o outro. No acumulado dos dois meses, temos o avanço de 17,5%.

Não é só o Paraná, entretanto, que está tendo de lidar com essa crescente. Em relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) registrou aumento de 22,2%, entre março e abril deste ano, dos casos de feminicídio em 12 estados do país – o caso paranaense, porém, não estava incluso. Nesse período, o número de feminicídios subiu de 117 para 143.

O assunto, inclusive, foi abordado no último domingo em reportagem do Fantástico, da Globo. Na ocasião, Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP, explicou que a pandemia não criou essa situação repentinamente. Na verdade, apenas agravou o quadro de violência ao qual essas mulheres já estavam sujeitas.

Ainda segundo o relatório, o estado em que se observa o agravamento mais crítico é o Acre, onde o aumento foi de 300%. Na região, o total de casos passou de um para quatro ao longo do bimestre. Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

Mais vulneráveis e com mais dificuldades para conseguir proteção

Ao mesmo tempo em que os casos de feminicídio aumentaram, o número de boletins de ocorrência que tratam de violência contra a mulher registraram queda, diz o estudo “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19” do FBSP. O cenário é preocupante, então, porque evidencia que, ao mesmo tempo em que as mulheres estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, também têm mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores e, portanto, para se proteger.

Os fatores que explicam essa situação são a convivência mais próxima dos agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedi-las de se dirigir a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro a vítimas, como centros de referência especializados, ou, inclusive, de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone ou aplicativos. Por essa razão, especialistas consideram que a estatística se distancia da realidade vivenciada pela população feminina quando o assunto é violência doméstica, que, em condições normais, já é marcada pela subnotificação.

CNJ pede que tribunais fiquem atentos

Ainda em abri, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails de contato de serviços públicos para denúncia de casos de violência doméstica. Por telefone, whatsapp, e-mail ou mesmo presencialmente, é possível denunciar agressões e receber proteção do Estado, mesmo no período emergencial de saúde provocada pelo novo coronavírus.

O Disque 180, central de atendimento do governo federal para casos de violência doméstica, registrou aumento de quase 10% no número de ligações e de 18% nas denúncias de violência, nas duas primeiras semanas do confinamento. No entanto, em muitas cidades, houve justamente o oposto: uma redução no número de denúncias.

Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato. Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas.

Nas cidades de São Paulo, Curitiba, Campo Grande (MS) e São Luiz (MA), as Casas da Mulher Brasileira concentram serviços de delegacia e varas especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento médico, psicológico e social.

Os canais online, como as delegacias eletrônicas para registro de boletim de ocorrência, são alternativas importantes para quem passa pela quarentena em situação de violência.

SAIBA
Onde e como denunciar a violência

Na Delegacia da Mulher, o atendimento segue praticamente igual ao que era antes da chegada do novo coronavírus em território paranaense. O único cuidado pedido é que a vítima evite levar muitos acompanhantes para evitar aglomeração de pessoas. Ou seja, o ideal é que o acompanhante só vá até o local quando for também testemunhar ou então nos casos em que a vítima pode ter algum problema de locomoção.

Além disso, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, recebe também as denúncias de violência contra a mulher. Discando gratuitamente para os telefones 180 ou 100, a denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços próximos. O Ligue 180 funciona 24 horas por dia, todos os dias. A Ouvidoria Nacional também pode ser acionada por mensagem eletrônica, enviada para: [email protected].

O texto é da Bem Paraná.