Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil, aponta Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na sexta-feira (21) um conjunto de medidas para combater a venda de celulares ilegais em lojas online no Brasil. Amazon e Mercado Livre, que lideram o ranking de anúncios irregulares, estão na mira da agência e podem enfrentar multas diárias de até R$ 6 milhões, além do bloqueio de seus sites.

A Anatel estabeleceu um prazo de 15 dias para as empresas adotarem medidas para impedir a venda de celulares sem homologação. Caso as plataformas não cumpram as determinações, serão aplicadas multas progressivas, que podem chegar a R$ 6 milhões por dia. Além disso, a agência exigirá a retirada de todos os anúncios de celulares, incluindo os regulares, e de outros eletrônicos que utilizem tecnologias de comunicação sem fio.

A fiscalização será intensificada e a Anatel promete monitorar proativamente os marketplaces em busca de anúncios irregulares. As empresas também serão obrigadas a validar o código de homologação dos celulares anunciados e impedir a criação de anúncios com códigos inválidos.

A Anatel justifica a ação pela necessidade de combater o mercado de celulares ilegais, que prejudica os consumidores, causa prejuízos à arrecadação do governo e promove a concorrência desleal. Segundo a Abinee, cerca de 25% dos smartphones vendidos no Brasil são irregulares, e a Xiaomi é apontada como uma das principais marcas presentes no mercado cinza.

A Rede com informações de TecMundo