Atropelamento de ciclistas na Av. Brasil: decisão do STJ pode mandar motorista a júri popular

Um acidente ocorrido em maio de 2016 em Cascavel e que alcançou repercussão nacional teve uma decisão importante no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os ministros acataram um recurso do Ministério Público para que o motorista de um carro que atingiu um grupo de ciclistas na Avenida Brasil responda por crime doloso. Com a decisão, o julgamento deve ocorrer por júri popular.

O motorista responde por tentativa de homicídio. Em 2017 a decisão inicial, de primeira instância, já apontava para crime doloso. A defesa do réu, no entanto, recorrer ao TJ que passou a entender o crime como culposo, ou seja, sem intenção. A defesa alegou que o homem dormiu ao volante. Foi a decisão do TJ que acabou derrubada ontem, por unanimidade. O relator do caso foi o ministro Nefi Cordeiro e o voto dele foi acompanhado por Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti Cruz.

“A Corte de origem admitiu os fatos de condução do veículo com habilitação suspensa, sob influência de bebida alcoólica, mediante violação de norma de trânsito, invasão da pista em que bicicletas  trafegavam, mas, de modo juridicamente inadmissível, afirmou que esses fatos não trariam justa causa para o dolo eventual. Sendo definidos fatos certos, a esta Corte Superior é possível a aplicação correta do direito”, diz o voto do ministro. 

Resiane de Oliveira, uma das ciclistas machucadas no acidente está esperançosa com a mudança.

“Perante a esse tempo de espera agora está surgindo um ponto de esperança! Espero que a justiça seja feita e o responsável por tudo o que passamos seja de alguma forma responsabilizado por seus atos!”, disse.

Para o advogado dos dois ciclistas que se feriram, Marco Denilson Meulan, a decisão do STJ corrobora com as provas do processo.

“Ele estava embriagado e tentou fuga. Ele só não conseguiu fugir porque um dos ciclistas ficou preso embaixo do carro. A outra que foi jogada na calçada só não teve ferimentos mais graves porque estava com equipamentos de segurança”, pontua.

Relembre o caso

Era um domingo bem cedo quando um grupo com dezenas de ciclistas seguia pela Avenida Brasil pela faixa da direita. Perto da Praça Itália, na região do Pacaembu, o motorista avançou sobre o grupo ferindo dois dos ciclistas. O caso teve grande repercussão pois uma Câmera de Monitoramento flagrou o momento exato do acidente. Thiago Limberguer chegou a ser detido, mas foi liberado no mesmo dia, depois de pagar fiança de R$ 6 mil.

Outro lado

O advogado Jairo Ferreira Filho, que defende o motorista, ainda não foi intimado da decisão e avaliará a possibilidade de recurso.