Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília.

Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A remuneração mensal varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, conforme o cargo de admissão. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

A previsão do TSE é de que as provas objetivas e a prova discursivas sejam aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024, nas cidades sedes dos tribunais eleitorais.

Inscrição

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.

A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita a partir de 17 horas desta terça-feira-feira, no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.

Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.

A taxa de inscrição custa R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os cargos de técnico judiciário.

Para pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.

Distribuição dos cargos

O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (29).

De acordo com o documento oficial, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais (TRE) participantes de 26 unidades da federação. Apenas a corte eleitoral de Tocantins não participará do concurso unificado, porque ainda há concurso válido na unidade.

Já para os cargos de técnico judiciário, são três especialidades: administrativa, agente da polícia judicial e programação de sistemas

As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas aos seguintes tribunais:

·         Tribunal Superior Eleitoral;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Acre;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;

·         Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Pará;

·         Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

·         Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;

·         Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

·         Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil