Transferências constitucionais aos municípios somaram R$ 1,1 bilhão em maio

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, realizou repasses que somaram R$ 1,1 bilhão aos municípios do Estado durante o mês de maio. Esses recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

Do total repassado, R$ 947,6 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais do Estado.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quinta e última parcela venceu em maio, contribuiu com R$ 331,2 milhões. Os municípios também receberam R$ 701,1 mil provenientes dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.

As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais e é calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.

Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em maio de 2024:

Curitiba (R$ 139 milhões)

Araucária (R$ 55,6 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)

Londrina (R$ 37,3 milhões)

Maringá (R$ 34,8 milhões)

Ponta Grossa (R$ 29,7 milhões)

Cascavel (R$ 29,2 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 22,1 milhões)

Toledo (R$ 18,3 milhões)

Guarapuava (R$ 17 milhões)

Paranaguá (R$ 12 milhões)

Colombo (R$ 12 milhões)

Castro (R$ 11,3 milhões)

Pinhais (R$ 10,8 milhões)

Campo Largo (R$ 10,2 milhões).

Fonte: AEN