Governo Central tem déficit de R$ 92,902 bilhões em abril, diz Tesouro

O caixa do Governo Central registrou um déficit primário de R$ 92,902 bilhões em abril, o pior desempenho para o mês da série histórica, que tem início em 1997, segundo divulgação do Tesouro Nacional. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Em abril de 2019, o resultado havia sido positivo em R$ 6,526 bilhões.

O resultado de abril veio melhor que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um déficit de R$ 108,36 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 23 instituições. O dado do mês passado, porém, ficou dentro do intervalo das previsões, que eram de déficit de R$ 151,8 bilhões a R$ 74,3 bilhões.

O resultado de abril representa queda real de 31,9% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 44,7%, puxadas pelos gastos para combater os efeitos da pandemia do coronavírus.

No acumulado do primeiro quadrimestre do ano, o resultado primário é negativo em R$ 95,762 bilhões, também o pior desempenho para o período da série. Em relação aos quatro primeiros meses de 2019, há queda de 9,2%% nas receitas e avanço de 9,7% nas despesas.

Em 12 meses, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 189,5 bi, equivalente a 2,58% do PIB.

A meta fiscal para este ano admitia um déficit de até R$ 124 bilhões nas contas do Governo Central, mas a aprovação pelo Congresso do decreto de calamidade pública para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na prática autoriza o governo a descumprir essa meta em 2020.

Em 2019, o rombo do Governo Central ficou em R$ 95,065 bilhões.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 0,1% de janeiro a abril, na comparação com igual período de 2019, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 5,9%.