MP solicita condenação de Lula por pedido de voto para Boulos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo solicitou à Justiça que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja condenado ao pagamento da multa máxima prevista por lei por ter feito propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol), durante as manifestações do 1º de maio.

Durante as comemorações do Dia do Trabalhador, organizadas por centrais sindicais na capital paulista, o presidente Lula pediu votos para Boulos.

De acordo com o promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, na manifestação desta quarta-feira (14), a multa imposta a Lula deve se aproximar do valor máximo permitido por lei.

Embora o promotor não tenha especificado um valor exato, a legislação eleitoral estabelece que a multa para propaganda eleitoral antecipada varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Para Boulos, a multa deverá ser no valor mínimo. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ações dos partidos O pedido foi feito no âmbito do processo movido contra Lula e Boulos pelo diretório municipal do Partido Novo, que tem Marina Helena como pré-candidata à prefeitura.

Além do Novo, outros quatro partidos — o PSD, da pré-candidata Tábata do Amaral, o MDB, do atual prefeito Ricardo Nunes, além do Progressistas e do PSDB — também entraram com ações no Tribunal Superior Eleitoral devido ao episódio.

Na manifestação do MPE, Nelson dos Santos Pereira Júnior afirma ser “evidente” que Lula fez um “pedido explícito de voto” para Boulos. O promotor destaca que o pedido foi gravado e publicado em uma página oficial do presidente da República, exercendo “forte influência sobre os eleitores que irão às urnas nas próximas eleições municipais”.

Um dia após a publicação, o vídeo foi retirado do ar pela equipe do presidente, em cumprimento a uma decisão da Justiça Eleitoral.

Relembre o caso

Durante as comemorações do 1º de maio na Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo, Lula chamou Guilherme Boulos para a frente do palco e declarou: “Esse rapaz, esse jovem, esse jovem está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, nosso adversário municipal, nosso adversário estadual”.

Dirigindo-se ao público, Lula disse: “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.

A defesa do presidente nega que ele tenha feito propaganda eleitoral antecipada e afirma que a fala foi apenas um apelo.

De acordo com a legislação eleitoral, campanhas de candidatos só podem ser realizadas a partir de 16 de agosto de 2024, após o fim do registro das candidaturas.

Com informações do Metrópoles