PGR defende punição de líder do Comando Vermelho após agressão no Presídio de Catanduvas

A segurança penitenciária na região oeste do Paraná ganha novamente destaque após a Procuradoria-Geral da República (PGR) defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da punição imposta a Márcio dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Marcinho VP, líder do Comando Vermelho. O episódio ocorreu em 2018 na Penitenciária Federal de Catanduvas, onde o traficante e outros onze detentos agrediram um preso durante o banho de sol.

Marcinho VP foi punido com a perda de um terço dos dias de remição de sua pena e a interrupção do prazo para progressão de regime, uma decisão que foi formalizada pela Seção de Execução Penal de Catanduvas. Na última terça-feira, ao apresentar a manifestação ao ministro Gilmar Mendes, relator do habeas corpus, a PGR argumentou que a Defensoria Pública da União (DPU), que representou o traficante no processo disciplinar, teve participação ativa e suficiente, eliminando a possibilidade de cerceamento de defesa.

Ainda que o preso agredido, Alexandro Gonçalves dos Santos, não tenha formalizado queixa contra Marcinho VP e os outros envolvidos, a PGR ressaltou uma outra infração grave cometida pelo detento: a desobediência a um servidor da penitenciária durante o incidente. Diante desses fatos, o subprocurador-geral da República, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, solicitou que o STF não apenas desconsidere o habeas corpus, mas que rejeite qualquer possibilidade de alívio na punição imposta.