Regularização fundiária só irá a voto com acordo, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto da regularização fundiária só irá a voto com um acordo entre os deputados e, por isso, deverá ficar para depois da pandemia. “Se não tem acordo, não vai a voto. A gente faz esse debate em outro momento”, comentou.

O tema foi tratado inicialmente por medida provisória, que perdeu a validade, e acabou virando um projeto de lei. Maia voltou a dizer que considera o texto do projeto de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) equilibrado.

No início da semana, mais de 100 entidades nacionais divulgaram um documento dizendo que o projeto se insere no contexto de “passar a boiada”, expressado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial de 22 de abril.

Durante o encontro, Salles afirmou que o governo deveria aproveitar a ‘oportunidade’ que a pandemia do novo coronavírus oferece para flexibilizar medidas regulatórias.

“Então, pra isso, precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles na ocasião.