Problemas no Edifício Ecovile? Veja como tudo se resolveu com um acordo

Um desfecho conciliatório marcou o fim de um conflito entre moradores do Edifício Residencial Ecovile e a empresa Conceito Engenharia e Construção Ltda. Após um período de disputas judiciais motivadas por problemas estruturais no prédio, as partes chegaram a um acordo. A construtora concordou em pagar R$ 5.000,00 aos requerentes, como forma de indenização pelos danos materiais e morais sofridos.

Entenda o caso

Um casal de moradores do Edifício Residencial Ecovile, localizado na Rua Manaus em Cascavel, entrou com uma ação judicial contra a construtora Conceito Engenharia e Construção Ltda., alegando uma série de problemas estruturais que surgiram após a aquisição do imóvel. O prédio, construído em 2015 e financiado pela Caixa Econômica Federal, foi alvo de reclamações por vícios redibitórios que, segundo os moradores, comprometem a qualidade de vida e a segurança dos residentes.

Os problemas começaram a aparecer logo após a mudança dos autores da ação, que compraram um apartamento em 2018. Inicialmente, em 2019, foi necessário quebrar a parede do banheiro para corrigir um defeito que causava danos ao apartamento abaixo. Apesar das tentativas de reparo, outros problemas surgiram, incluindo um suposto vazamento de água em 2021, que afetou tanto o apartamento dos autores quanto o do vizinho de baixo.

Diante das dificuldades, os moradores recorreram ao seguro imobiliário, mas se depararam com a recusa da seguradora, alegando que os danos não estavam cobertos pela apólice. Os autores da ação, após notificação extrajudicial enviada à construtora apontando os problemas, não obtiveram retorno satisfatório, o que os levou a buscar resolução na justiça.

Um laudo técnico realizado por um engenheiro eletricista contratado pelos moradores destacou várias patologias estruturais, como infiltrações, falhas físicas e mecânicas, que reforçavam as alegações de negligência por parte da construtora.

O acordo

O acordo firmado, estipula que, com o pagamento de R$ 5.000,00, os moradores envolvidos darão “plena, geral e irrevogável quitação” à construtora pelos fatos e direitos reivindicados no processo. Isso implica que não poderão mais realizar qualquer reivindicação futura relacionada aos vícios construtivos e danos já mencionados neste caso, seja neste ou em qualquer outro processo.

Ainda que o valor acordado não cubra todas as despesas e transtornos enfrentados pelos moradores, a decisão de aceitar o acordo reflete o desejo de resolver a questão de maneira eficiente, evitando futuras complicações legais e financeiras prolongadas.

O acordo foi homologado pelo Juiz de Direito Phellipe Müller, titular da 2ª Vara Cível de Cascavel.