Seaso de Cascavel emite nota sobre falecimento de criança em acolhimento familiar: causa da morte será investigada

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Seaso) de Cascavel, no Paraná, divulgou uma nota oficial sobre o falecimento de uma menina de 7 anos que estava sob os cuidados do Serviço de Acolhimento Familiar. A criança, que estava acolhida desde 25 de janeiro de 2023, morreu em 5 de maio de 2024, após ser internada no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) com ferimentos e hematomas pelo corpo.

A família da menina procurou a Delegacia de Polícia Civil na noite de domingo (5), buscando explicações para o ocorrido. Os avós paternos, representados pela advogada Marilda Miguel dos Santos, pleiteavam a guarda da criança e alegam que a menina foi sepultada sem que tivessem recebido respostas claras sobre a causa de sua morte.

A Seaso informou que a menina estava sob medida de proteção de acolhimento, recebendo acompanhamento e atendimentos necessários para garantir sua proteção e bem-estar. O Serviço de Acolhimento Familiar, onde a criança estava acolhida, atende a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis estão temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

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A Secretaria Municipal de Assistência Social (Seaso) vem se manifestar a respeito do falecimento da criança de 7 anos de idade acolhida no Serviço de Acolhimento Familiar.

O Serviço de Acolhimento Familiar atende crianças e adolescentes, sob medida de proteção do ECA (Art. 98) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

A criança estava com medida de proteção de acolhimento, acolhida no serviço desde 25 de janeiro de 2023. No período em que esteve acolhida recebeu acompanhamento e atendimentos necessários, sendo garantida a proteção e o bem-estar.

Embora no período de acompanhamento aconteçam visitas monitoradas com a família de origem, no caso da criança em questão, as visitas por parte da genitora estavam suspensas por determinação judicial e com relação a familiares paternos, há dois meses não compareciam às visitas monitoradas.

No dia 03 de maio de 2024 a criança foi encaminhada para atendimento médico de saúde na UPA Brasília, posteriormente na UPA Tancredo Neves e na sequência sendo encaminhada para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, onde ocorreram complicações que resultaram no seu falecimento em 05 de maio de 2024 às 1h50.

A causa da morte consta como “broncopneumonia purulenta, insuficiência respiratória aguda”. O caso também será investigado por suspeita de dengue.

A Seaso se manifesta por meio desta nota, considerando as diversas ameaças que as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social estão sofrendo, registradas em Boletim de Ocorrência, por parte da família de origem, evitando a exposição dos profissionais e garantindo a segurança dos mesmos.

Lamentamos profundamente o ocorrido, pois o trabalho da assistência social é lutar diariamente para a proteção de crianças e adolescentes, para que tenham uma vida longe de contextos de violência. A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste momento, também vem prestar apoio aos profissionais que realizam um trabalho de excelência, com compromisso ético na proteção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco.