Ministra propõe exceção fiscal para gastos com eventos climáticos

A declaração foi dada durante uma reunião, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, do governador Eduardo Leite, e de prefeitos de cidades gaúchas atingidas por tempestades e enchentes desde o início desta semana.

“Neste caso, nós vamos ter que fazer uma excepcionalidade para que, durante todo ano, a gente possa fazer as intervenções, seja em relação à remoção de população, mudança no código diretor das cidades, no gabarito das cidades, e também para mudar todo o processo de licitação para infraestrutura. Senão, nós vamos construir uma ponte atrás da outra, e ela vai cair”, indicou a ministra. Ela salientou a necessidade de dialogar com o Ministério Público e os tribunais de contas, órgãos que fiscalizam a execução dos orçamentos públicos.

Durante a pandemia, governo e Congresso Nacional aprovaram um orçamento de guerra, muito superior aos limites fiscais estabelecidos à época, o que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e da ajuda aos governos locais para viabilizar o combate à crise sanitária.

“As pessoas [no mundo] estão tateando como fazer essas mudanças. Sair da lógica gestão do desastre para a lógica da gestão do risco”, disse durante uma reunião.

O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Já essa semana, desde o início da nova onda de chuvas, 21 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas.

Fonte: Agência Brasil