Jovem é preso por espalhar horror pornográfico infantil em SC

Na tarde da última quinta-feira (21), uma operação da Polícia Civil resultou na prisão preventiva de um jovem de 22 anos, em Pinhalzinho, Oeste de Santa Catarina, sob a acusação de compartilhamento de material pornográfico infantil. A investigação, que teve início em dezembro de 2023 após a polícia receber múltiplas denúncias, culminou com a apreensão de dispositivos eletrônicos na residência do suspeito no dia 2 de janeiro de 2024.

Durante a operação, foram recolhidos diversos dispositivos de armazenamento de dados, os quais foram submetidos à análise da Polícia Científica. As investigações apontaram que o jovem estava envolvido na troca de vasto material pornográfico infantil com outras pessoas. As evidências coletadas nos dispositivos revelaram a gravidade dos atos cometidos pelo suspeito, o que levou à sua prisão e posterior encaminhamento ao Presídio de Maravilha, onde aguardará as determinações judiciais.

A legislação brasileira é rigorosa no que tange à proteção de crianças e adolescentes contra exploração sexual e pornografia. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241-B, criminaliza a aquisição, posse ou armazenamento de material pornográfico envolvendo menores de idade. Além disso, o artigo 240, da Lei nº 8.069/1990, estipula pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.