Estado vai realizar audiência sobre licitação do transporte coletivo da RMC no dia 27

O processo licitatório do transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba vai avançar mais uma etapa neste mês, depois da consulta pública virtual. Na próxima quarta-feira (27), às 19h, no Canal da Música, em Curitiba, o Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), vai realizar uma audiência pública para apresentar o projeto inédito. 

Serão abordados os estudos de elaboração do edital e o modelo de concessão do transporte coletivo da RMC. O edital deve ser dividido em quatro lotes e as empresas que apresentarem a proposta mais vantajosa ao Estado, ou seja, com menor tarifa de remuneração técnica, vão arremata os contratos de 12 anos. Entidades de classe, sociedade civil organizada e empresas do setor poderão tirar dúvidas e fazer sugestão para a mesa técnica. Além de presencial, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Amep.

A licitação do transporte metropolitano é um marco que encerra décadas de operação por meio de permissões precárias. Além de regularizar a concessão, o objetivo fundamental é promover melhorias substanciais e modernização do serviço para o benefício dos cidadãos. Uma das mudanças significativas é a operação em todos os 28 municípios da RMC, indo além dos 19 já contemplados. As outras envolvem frota zero quilómetro, bilhetagem eletrônica, sistema Wi-fi e câmeras de monitoramento. 

Após a audiência, as sugestões de alteração do edital serão avaliadas pela Amep, podendo ocorrer ajustes nos documentos. Os documentos ainda vão passar por análise e validação da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Secretaria da Fazenda, e Procuradoria-Geral do Estado, para então ser lançada a licitação, que deve ocorrer na B3, em São Paulo. A Amep assinou em fevereiro o contrato com a Bolsa de Valores para condução da licitação para outorga da concessão da exploração.

Fonte: AEN