Cosud: Ratinho Junior defende discussão por mudanças legislativas na área da segurança

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (29), em Porto Alegre (RS), da cerimônia de abertura do 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e defendeu mudanças legislativas que promovam mais meios de ação para a promoção da segurança pública.

“Nós estamos vendo o esforço grande das forças de segurança dos estados, mas muitas vezes parece que estamos enxugando gelo”, disse o governador. “É necessário repensar isso, inclusive pensando em alternativas legislativas e propostas para levar ao Congresso. Vamos discutir as propostas nos próximos dias para chegar a um consenso”, afirmou.

Ratinho Junior é o coordenador do consórcio, que estará reunido ao longo de três dias para a elaboração de políticas públicas conjuntas. O grupo é formado pelos três governadores da região Sul e pelos quatro governadores da região Sudeste do Brasil. As discussões temáticas também envolvem secretários, gestores públicos e técnicos dos sete estados.

Entre as propostas que serão discutidas no encontro, estão ações que colaborem para o combate integrado ao crime organizado e que colaborem para a promoção de uma maior segurança pública à população.

No encontro anterior, realizado em outubro de 2023 em São Paulo, o consórcio publicou a Carta de São Paulo, que indicava a necessidade de alterações nas legislações penal e de processo penal como alternativas para aumentar a eficácia das ações. A expectativa é que o grupo avance nestas discussões até sábado (2), quando os governadores apresentarão a Carta de Porto Alegre, com as conclusões do encontro.

“O que buscamos aqui não são apenas soluções para os nossos estados, mas também soluções conjuntas que possam ajudar a região como um todo e também, claro, o Brasil”, acrescentou o governador Ratinho Junior.

ESTATUTO – Nesta edição, também será formalizado o estatuto do Cosud. O documento vai definir como vai funcionar a estrutura administrativa do conselho, orçamento e rateio entre os estados.

Os últimos detalhes do regimento serão discutidos pelos governadores ao longo do encontro, dando os encaminhamentos jurídicos sobre a operacionalização do consórcio, definindo parâmetros para a formalização de contratos e montagem de equipe própria.

“O Cosud já foi aprovado pelas assembleias legislativas, formalizando a participação dos estados nos consórcios através de leis, e agora vamos oficializar o estatuto para que ele tenha regras claras sobre o que pode ser feito, com regras claras, inclusive sobre compras e parcerias entre os participantes”, disse Ratinho Junior.

Ele afirmou que, até o momento, o balanço sobre as ações do Cosud, desde a sua criação, é positivo. “É um consórcio que começou como algo informal, mas teve tanto sucesso com as trocas de experiências, tanto entre os governadores, como dos corpos técnicos dos governos, que já podemos dizer que ele é um sucesso. Com a formalização, podemos esperar ações ainda mais práticas e efetivas”, afirmou.

COSUD – O Cosud foi criado em 2019 com objetivo fortalecer a cooperação entre os governos dos sete estados do Sul e do Sudeste em assuntos relacionados à economia, meio ambiente, segurança pública, entre outros temas.

Os estados do consórcio respondem por uma população de cerca de 115 milhões de habitantes e por aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos encontros do Cosud, são realizadas discussões temáticas divididas em 21 Grupos Técnicos (GTs). São eles: Agricultura e Pecuária; Cultura; Defesa Civil; Desenvolvimento Social e Profissional; Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Fomento; Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a Mulher; Educação; Esportes; Fazenda e Previdência; Governança do Cosud; Habitação e Obras; Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano; Inovação e Inclusão Digital Malha Ferroviária; Meio Ambiente; Planejamento e Governo Digital; Procuradoria-Geral do Estado; Saúde; Segurança Pública; Transparência, Controladoria e Ouvidoria; e Turismo.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade de abertura os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Minas Gerais, Romeu Zema; e do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Fonte: AEN