Justiça acata pedido do MP em ação contra morador que descumpriu isolamento

O juiz da comarca de Ampére, Alexandre Knakiewicz, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público local contra um homem, morador da cidade, que não está cumprindo ordem de isolamento domiciliar expedido pela secretaria de saúde. O fato foi noticiado primeiramente pelas autoridades municipais à Polícia Civil, que instaurou um termo circunstanciado contra o denunciado. Após receber a reclamação o promotor Philipe Salomão Marinho de Araújo ajuizou ação.

O cidadão teve contato com uma pessoa que foi diagnosticada com o coronavírus e por isso deveria permanecer em casa. Porém, profissionais da área de saúde constaram no dia 15 deste mês – sexta-feira, que a medida estava sendo descumprida. Na ação civil pública o MP pediu tutela de urgência, ou seja, uma decisão rápida para o caso. O pedido foi aceito pelo Poder Judiciário, que fixou multa de R$ 15 mil caso a pessoa citada na ação viole as determinações do setor de saúde.

“O Ministério Público está atento ao avanço da doença em nossa comarca, especialmente em Ampére. Assim que recebemos a reclamação sobre essa pessoa, que não estava cumprindo o isolamento, elaboramos a ação e encaminhamos para o judiciário. O pedido foi aceito e a multa já foi fixada em caso de descumprimento,” reforça.

O promotor ainda esclarece que os fatos que chegarem ao conhecimento do MP sobre descumprimento das medidas anunciadas pelas autoridades locais serão apurados e tomadas as medidas pertinentes. Dr Philipe reforça o pedido para as pessoas respeitarem as regras para que s situação do coronavírus seja controlada no município.

CASOS

Ampére tem cinco casos de Covid-19, sendo que uma pessoa entrou em óbito. Dos demais, dois já se recuperaram, um está se recuperando em casa e outro está internada no Hospital Regional do Sudoeste em Francisco Beltrão. Ainda existem oito casos suspeitos que aguardam resultado de exame e quase 70 pessoas estão sendo monitoradas.

As informações são da Rádio Ampére/Julio César Alves.