Paraná não vai acatar decreto de Bolsonaro que autoriza abertura de academias e salões de beleza

O Governo do Paraná informou, no começo da tarde desta terça-feira (12), que não vai acatar automaticamente o decreto do presidente Jair Bolsonaro que autoriza o funcionamento de academias e salões de beleza. De acordo com nota enviada à Banda B, a Secretaria de Estado da Saúde é que vai deliberar sobre o funcionamento de serviços essenciais e não essenciais.

“Uma comissão estadual, formada por especialistas em saúde, está avaliando a possibilidade de reabertura de atividades econômicas. O principal critério de análise é o comportamento da curva de infecção pela Covid-19 no Estado, que segue crescendo. Nas próximas semanas o Governo do Estado vai ampliar os testes na população. O resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança”, informou a administração municipal.

No Paraná, academias estão proibidas de funcionar por força do decreto 4.301/20. Além de academias, a norma proíbe a abertura de shoppings centers. Em Curitiba, os salões de beleza foram fechados a partir de decreto municipal do prefeito Rafael Greca.

Em abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que as medidas adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados. Para o ministro Edson Fachin, a possibilidade de Bolsonaro definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos, sem observância da autonomia dos entes locais, afrontaria o princípio da separação dos poderes.

Essenciais

O decreto para incluir academias, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia foi publicada na segunda-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União.

“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de 1 milhão de empregos”, afirmou Bolsonaro.

Pelo dispositivo, as atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determinações sanitárias do Ministério da Saúde.

Com informações Portal Banda B.