Evolução constante da Portos do Paraná é destaque em seminário sobre direito portuário

A evolução na movimentação de cargas nos portos paranaenses e as recentes inovações realizadas na Portos do Paraná foram destaque na abertura do 3º Seminário de Direito Portuário do Trabalho, realizado em Curitiba, nesta quinta-feira (25). O evento, que acontece até sexta-feira (26), discute a gestão dos portos brasileiros e as relações das empresas e operadores com os trabalhadores portuários.

Em 2023, os portos paranaenses superaram pela primeira vez a marca de 60 milhões de toneladas movimentadas ao longo de um ano. De acordo com o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, os resultados foram conquistados por meio de uma relação harmoniosa entre a empresa pública, os operadores portuários e os trabalhadores, com destaque no diálogo entre os entes envolvidos.

“Fizemos uma movimentação histórica, mas respeitando todas as condições trabalhistas. Aqui no Paraná, nós construímos uma relação muito próxima com os sindicatos, o que tem atraído a atenção dos outros portos do Brasil”, afirmou.

A evolução dos processos e das relações entre os agentes da Portos do Paraná tem sido reconhecida sistematicamente ao longo dos últimos anos. Os portos paranaenses foram eleitos pelo Ministério de Portos e Aeroportos, pela quarta vez seguida, pela melhor gestão do Brasil e, por três anos consecutivos, o primeiro colocado na categoria Conformidade Regulatória pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq).

“Isso demonstra para o Brasil todo que o Paraná tem sua expertise e que vem desenvolvendo ações importantes em prol das relações de trabalho e da logística, como um todo”, disse Garcia.

A diretora-executiva do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Paraná (OGMO/PR), Shana Bertol, pontuou que o crescimento do porto, tanto em movimentação, quanto em investimentos, favorece um amadurecimento na discussão jurídica das relações de trabalho na área. “Com o porto crescendo e se desenvolvendo, todos ganham e a gente consegue construir um ambiente com maior segurança jurídica”, afirmou.

De acordo com a diretora do OGMO/PR, os portos paranaenses registraram em 2023 redução de 13% nos níveis de acidentes de trabalho, além de ter batido o recorde de dias seguidos sem ocorrências de acidentes, com 60 dias sem inconformidades.

SEMINÁRIO – As relações dos trabalhadores portuários com operadores são regidas por uma legislação própria. O objetivo do seminário é discutir as competências do OGMO na gestão da mão de obra portuária, tratar do direito ao adicional de risco pelos trabalhadores dos portos e abordar as discussões sobre os vínculos de exclusividade e prioridade nas contratações.

“Esse universo do trabalho portuário é muito diferenciado. Nem regido pela CLT ele é. Por isso é muito importante que nós tenhamos uma atenção muito grande a estes trabalhadores, fomentando discussões, levantando problemas e apontando soluções”, afirmou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos.

O seminário reuniu também representantes de administrações portuárias de todo o Brasil, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, do Ministério Público do Trabalho, do Sindicato dos Trabalhadores Portuários, do Sindicato dos Operadores Portuários, da Federação dos Operadores Portuários e da prefeitura de Paranaguá, entre outros.

Fonte: AEN