Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS).

Assinada pela ministra da Saúde e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), a Portaria nº 3.115 estabelece que o programa deverá promover e estimular a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS. Para isso, terá que considerar a promoção da saúde, a humanização das relações no trabalho, a gestão da segurança e qualidade de vida nos ambientes e processos de trabalho dos serviços de saúde do SUS, bem como a prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho desta atividade econômica.

Além de propor objetivos e diretrizes para o programa, a comissão técnica está encarregada de delinear os eixos de saúde e segurança no trabalho em saúde, saúde mental e humanização das relações de trabalho e outros relacionados ao tema.

A comissão técnica será composta por nove representantes do Ministério da Saúde, além de outros sete membros indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde. Cada membro titular terá seu suplente.

O relatório preliminar da comissão técnica será encaminhado para avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que a encaminhará ao Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil