Atendendo ao Governo do Paraná, ANTT encaminha lotes 3 e 6 para análise do TCU

Os lotes 3 e 6 das concessões rodoviárias do Paraná já estão em análise do Tribunal de Contas da União (TCU), último passo antes de ser publicado o edital para o leilão na Bolsa de Valores (B3). Os estudos e documentos atualizados foram encaminhados ao órgão pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta semana, atendendo ao pedido do Governo do Paraná de priorizar a ligação rodoviária entre Foz do Iguaçu e Paranaguá.

Os dois lotes compreendem cerca de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais, ligando Curitiba, o Porto de Paranaguá e os Campos Gerais às regiões Norte e Oeste do Estado, englobando cidades grandes como Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Pato Branco, Londrina e Apucarana. Os investimentos previstos são de R$ 35,1 bilhões, com a previsão de quase 600 quilômetros de duplicação, além de terceiras faixas, contornos e outras obras. As concessões terão validade de 30 anos.

Leiloados no ano passado, os contratos dos lotes 1 e 2 estão para ser assinados ainda no início deste ano e aguardam os trâmites da ANTT para iniciar as operações. Assim, com os quatro lotes concedidos, o Paraná vai conseguir ligar o Paraná de ponta a ponta, desde a região Oeste, uma das mais produtivas no Estado, ao Porto de Paranaguá. Ao todo, o programa contempla seis lotes, com cerca de 3,3 mil quilômetros de rodovias.

“O Paraná está implantando o maior programa de concessões da América Latina, em um processo que está se tornando referência para o Brasil ao envolver estradas estaduais e federais, dentro de um projeto que envolve transparência, tarifa justa e muitas obras, que deverão ser executadas no início dos contratos”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Assim como nos primeiros lotes, será vencedora a concessionária que apresentar o menor valor da tarifa por quilômetro rodado. Para Ratinho Junior, o sucesso dos primeiros leilões e a iminente assinatura desses contratos vai dar segurança aos investidores a participarem dos novos certames. “Os projetos são bem robustos, foram construídos com intensa participação da sociedade e envolvem uma das economias mais pujantes do País, o que garante a confiança a quem investir nas nossas rodovias”, completa.

A expectativa inicial do governo federal é lançar os editais de concessão neste ano, e segundo a ANTT, a publicação dos editais ocorre a partir da análise do TCU. “O Estado ganhará bastante em investimentos a partir do momento em que as vias forem concedidas. Isso impulsionará a infraestrutura e, consequentemente, o desenvolvimento econômico da região”, ressaltou Cynthia Ruas, superintendente substituta de concessão da Infraestrutura da ANTT.

OBRAS – No Lote 3, está prevista a implantação de 71,7 quilômetros de contornos e a duplicação de 116 quilômetros de trechos. Ele envolve quase 570 quilômetros das rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, atendendo as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí e Norte do Paraná.

Com 662 quilômetros de extensão e previsão de R$ 19,2 bilhões em investimentos, o Lote 6 contempla as rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. Os projetos devem envolver 445,4 quilômetros de duplicação e 13,7 quilômetros de contorno, localizadas no Centro, Centro-Sul, Oeste e Sudoeste do Estado. O investimento previsto é de R$ 15,9 bilhões.

Ambos os lotes contemplam a construção de ciclovias, passagens de fauna e flora, bem como diversas correções de traçados, áreas de escape e pontos de ônibus. Essas melhorias visam aprimorar tanto a trafegabilidade quanto a segurança, além de contribuir para o compromisso ambiental do projeto. Os dois lotes têm o potencial de garantir 240.657 empregos diretos, indiretos e efeito-renda para o Estado.

ATENDIMENTOS – Desde o final dos contratos do antigo Anel de Integração, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), passou a realizar os atendimentos que eram de responsabilidade das concessionárias que administravam os trechos.

Entre março de 2022 e janeiro deste ano, foram atendidas mais de 152 mil ocorrências, com serviços de guincho mecânico leve e guincho mecânico pesado, inspeção de tráfego, apoio ao usuário, caminhão-pipa para apoio ao Corpo de Bombeiros, veículo para lidar com animais soltos na pista e limpeza de carga espalhada na pista.

Somente na BR-277, que é uma das principais rodovias do Estado e está contemplada no Lote 6, foram cerca de 77 mil atendimentos no período. Foram 34,6 mil no Oeste, 24 mil nos Campos Gerais e 18,5 mil na regional Leste (Litoral e Região Metropolitana de Curitiba).

Fonte: AEN