Acusação falsa: Homem é inocentado de estuprar enteada no Mato Grosso

A juíza Patrícia Bedin absolveu um homem acusado de estuprar a enteada, por várias vezes, no município de Tapurah (204 quilômetros de Sinop). A denúncia foi apresentada à Justiça em julho de 2009 e apontava que a vítima tinha 11 anos na época em que os supostos abusos ocorreram. 

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o homem constrangeu a vítima a praticar “atos libidinosos diversos da conjunção carnal”. A denúncia apontava que o padrasto teria passado a mão nas partes íntimas da menina, no momento em que estavam sozinhos. 

O homem acabou sendo denunciado por estupro, por sete vezes, e o Ministério Público chegou a pedir a prisão dele, o que não foi atendido pela Justiça. Ao final do processo, a própria Promotoria requereu a absolvição do réu. 

Ao julgar o caso, a magistrada apontou que as “provas colhidas durante a persecução penal não demonstram com exatidão que (o suspeito) tenha praticado qualquer ato libidinoso contra a vítima”. Isso porque, segundo ela, a vítima, apesar de ter relatado os abusos à polícia, voltou atrás em depoimento à Justiça. 

A menina afirmou que não aceitava o relacionamento da mãe com o acusado. Segundo consta no processo, a acusação tinha como justificativa afastar a mãe e o padrasto, para que a mulher voltasse a se relacionar com o pai da vítima.  

“Diante disso, esclareço que é cediço a relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual. No entanto, incabível a condenação alicerçada apenas em elementos de informação colhidos na fase policial, sem a confirmação em juízo, sob o crivo dos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa”, concluiu a juíza. 

Informações retiradas de Só Notícias.