IAT aplica multa de R$ 55 mil por desmatamento ilegal em Guaratuba

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado de uma operação de fiscalização contra o desmatamento ilegal realizada no Litoral pouco antes do início do verão. Foram emitidos quatro Autos de Infração Ambiental (AIA), com aplicação de R$ 55 mil em multas. A área total embargada foi de 1,65 hectare, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaratuba. A ação foi deflagrada entre os dias 14 e 16 de dezembro. Além de fiscais do IAT, a força-tarefa contou com o apoio do Batalhão da Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV).

Segundo relatório emitido pelo órgão ambiental, a supressão ocorreu em área de Mata Atlântica, com vegetação em estágio inicial e médio. O documento apontou ainda outras infrações, como o loteamento do espaço dentro de uma área rural da APA para comercialização de chácaras e o desvio de recursos hídricos.

Os infratores foram identificados e irão responder no âmbito administrativo e criminal, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). Precisarão, também, regenerar totalmente o espaço degradado.

A APA de Guaratuba é Unidade de Conservação Sustentável, ou seja, visa conciliar tanto a ocupação do solo quanto a utilização dos recursos naturais de forma ordenada e sustentável. “Cada infração ambiental cometida dentro da APA tem o seu valor dobrado”, explica o coordenador do escritório local do IAT em Guaratuba, Leandro Duarte.

HELICÓPTERO – A operação contou também com suporte aéreo, o que facilitou a identificação das localidades degradadas. Desde o fim do ano passado, um helicóptero do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) passou a atender as demandas ambientais do Instituto Água e Terra de maneira exclusiva. O equipamento será usado com frequência durante toda a temporada do Verão Maior Paraná, tanto no Litoral quanto nas praias de água doce do Interior do Estado.

“A partir de agora temos o veículo aéreo 100% à nossa disposição, 24 horas por dia, o que nos dará muito mais agilidade no combate aos crimes ambientais, como ocorreu agora em Guaratuba”, diz o responsável dentro do IAT pelas operações com aeronave, Alexandre Paim. “Apesar de não conseguirmos autuar em flagrante, o fato de termos descido com o helicóptero causou um impacto muito grande. De certa forma, contribuiu para não ocorrer a extensão do desmatamento dentro da Unidade de Conservação”.

DENÚNCIAS – Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais mais próximos do município. Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466, (41) 3213-3873 e, ainda, o contato da Polícia Ambiental: (41) 3299-1350.

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.

Fonte: AEN