Com capacitação e uso da inteligência artificial, inovação está mais presente na PGM de Curitiba

Siga a Prefs no WhatsApp

O programa PGM 2023: Rumo à Inovação, da Procuradoria-Geral do Município, inaugurou uma nova fase na instituição. Ao longo do ano, os servidores e os estagiários da equipe participaram de um amplo programa de capacitação para aprimorar as práticas e processos de trabalho.

“Propusemos um novo olhar às nossas rotinas e os servidores entenderam e aderiram”, declara a procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi.

“Estamos transformando a PGM, que tem papel fundamental em grande parte dos projetos e iniciativas das áreas na Prefeitura de Curitiba. Avançar e conseguir atender mais e melhor a todos são importantes conquistas. Estamos melhorando a produtividade”, diz Vanessa Volpi.

Foram 751 participações em cursos que abordaram temas como autoconhecimento e inovações tecnológicas; mapeamento de processos; inteligência emocional, gestão do tempo; inovação e agilidade.

Inteligência artificial (IA) também foi abordada, assunto já familiar aos integrantes da Procuradoria Fiscal (PGF). A área deu continuidade à automação de tarefas repetitivas, esforço iniciado em 2021.

• Curso sobre tributos municipais reúne servidores e estagiários da Procuradoria-Geral de Curitiba
• Procuradoria-Geral de Curitiba avança com série de capacitações para servidores

Procuradores ensinaram à inteligência artificial

Só neste ano, a inteligência artificial ganhou 41 novas regras, que foram definidas a partir da experiência dos procuradores. É como se os servidores tivessem ensinado à IA como fazer determinadas atividades. Ao todo, a PGF dispõe de 56 regras.

Com o uso da IA, a PGF aumentou o número de petições juntadas automaticamente, sem a intervenção de servidores. Foram mais de 7,7 mil petições em 2023.

Consideradas também as regras de notificações, houve mais de 23,2 mil atos automatizados relativos a intimações judiciais ao longo do ano, total que é 18 vezes maior que o de 2022. “Sem automação, todos esses atos seriam realizados manualmente um a um. Ela facilita o trabalho das equipes”, reforça a procuradora.

Com base na leitura de intimações judiciais pela IA e com suporte no Sistema Único de Protocolo (SUP), foram abertos, de forma automática, mais de 4,5 mil protocolos. A remessa de processos judiciais de um procurador a outro em função de afastamento do responsável, como férias, por exemplo, que também era um processo manual, representou 6,3 mil movimentações automáticas.

Servidor da Prefeitura de Curitiba desde 2021, o procurador Érico Germano Hack, de 44 anos, compara a PGM a escritórios de advocacia de grande porte.

“Só na Procuradoria Fiscal, são 200 mil processos e isso é bastante. Tivemos progressos importantes em 2023 e estamos muito avançados, melhorando a eficiência cada vez mais”, afirma Hack.

Antes de ser servidor, Hack foi advogado e integrou o Conselho Municipal de Contribuintes como membro da sociedade civil. O colegiado de julgamento administrativo representa a última instância de contestação pelos contribuintes.

Dívida ativa

A arrecadação da dívida ativa em 2023 ultrapassou o total de R$ 239,3 milhões, dos quais mais de R$ 100 milhões corresponderam a débitos inscritos em dívida ativa, mas ainda sem cobrança judicial.

A dívida ativa é o cadastro que registra o CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresa) daqueles que têm algum débito com o Município, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos), taxas municipais, contribuições de melhoria ou multas.

Com a regulamentação da nova Lei de Transação, proposta pelo Executivo e aprovada pelos vereadores, os contribuintes têm agora novas possibilidades para quitar o que devem. Dívidas inscritas em dívida ativa até 13/11/2016 poderão ter desconto nos juros e multas. O parcelamento de dívidas poderá ser feito, sem desconto, em até 120 meses. O número de parcelas varia de acordo com o valor do débito.

Curitiba participou da 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.

• Totem da Prefeitura de Curitiba instalado no Tribunal de Justiça facilita parcelamento para quem está inscrito na dívida ativa
• Contribuintes de Curitiba inscritos na dívida ativa poderão parcelar seus débitos em até 120 vezes

Nova Lei de Licitações

Ao longo do ano, normas foram atualizadas para atender a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a NLLC (Lei 14.133/2021, aplicada em Curitiba com exclusividade desde 1º de dezembro.

Com apoio da PGM, a NLLC começou a ser utilizada e aperfeiçoada de acordo com a realidade do Município de Curitiba.

Assédio

A campanha “Assédio sexual não pode fazer parte do trabalho” teve continuidade em 2023, com a realização de seis eventos para servidores e um para a iniciativa privada, com participação de cerca de 280 pessoas.

• Campanha sobre assédio sexual no trabalho incentiva a quebrar o silêncio

Além das capacitações feitas pela Comissão Permanente de Sindicância da PGM, o programa lançado em 2021 tem cartazes, cartilha, material de divulgação para fixação nos banheiros dos servidores (woblers).

O Portal do Servidor tem informações relacionadas ao assédio e informa os canais de comunicação para denúncias e orientações.