Lula assina decreto que aumenta R$ 92 no salário mínimo

O governo liderado por Lula oficializou o montante do salário-mínimo para o ano de 2024, fixando-o em R$ 1.412, conforme comunicado pela assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao InfoMoney. Essa quantia representa um incremento de 7% em relação aos R$ 1.320 pagos no ano corrente. Destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC), o novo valor alinha-se às projeções de mercado, previamente anunciadas, que levaram em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, somado ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

O INPC acumulado até novembro registrou 3,85%, enquanto o PIB de 2022 atingiu 3%. Apesar disso, o montante ficará aquém dos R$ 1.421 estipulados pela política de valorização do salário-mínimo, que visa superar a inflação. O governo federal tem o prazo até 31 de dezembro de 2023 para publicar o decreto estabelecendo o valor, sendo que, de acordo com a Folha de S. Paulo, o documento está pronto. A nova remuneração entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

A legislação que estabeleceu novas diretrizes para a valorização do salário-mínimo determinou que o novo montante seja implementado por meio de decreto, além de definir uma nova fórmula de cálculo para o salário mínimo.

Quanto à possibilidade de um salário mínimo mais elevado, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realiza mensalmente o cálculo do custo da cesta básica em 17 capitais do Brasil. Com base nesses dados, a entidade estima o salário-mínimo ideal para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo os cálculos mais recentes de novembro de 2023, o salário-mínimo adequado seria de R$ 6.294,71, representando um valor 4,4 vezes maior do que a projeção para 2024.

Com informações do infomoney