Paraná tem queda no desmatamento e aplica R$ 102,7 milhões em multas em 2023

O Paraná fecha 2023 com bons motivos para celebrar e uma lição de casa para fazer quando o assunto é o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Instituições de destaque no cenário ambiental do País atestaram a priorização do Estado na conservação do bioma. A Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo, revelou que a redução da supressão vegetal ilegal foi de 64% entre janeiro e agosto deste ano no comparativo com o mesmo período de 2022 – de 2.763 hectares para 992 hectares.

Condição referendada pelo sistema de alertas do MapBiomas, que apontou diminuição de 295% na área desmatada, de 4.037 hectares (2022) para 1.024 hectares (2023). Resultado de um monitoramento intenso, com dez grandes forças-tarefas de fiscalização, 3.319 Autos de Infração Ambiental (AIA) e R$ 102,7 milhões em multas aplicadas ao longo de 12 meses deste ano.

E o Estado pretende melhorar os índices, trazendo para o mais próximo possível de zero os casos de supressão vegetal sem autorização. Para cumprir a meta, o Governo do Paraná vai reforçar a política implementada a partir de 2019 com ações de fiscalização, repressão, educação e inteligência, com o aporte da tecnologia como incremento ao capital humano que compõe o quadro técnico do Instituto Água e Terra (IAT).

“O Paraná fez do combate ao desmatamento ilegal uma obsessão, se tornou ainda mais vigilante, e assim conseguimos salvar muitas florestas. Mas não estamos completamente satisfeitos. Queremos e vamos melhorar ainda mais esses números. Aqui no Paraná a tolerância com o desmatamento é zero”, destacou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Para isso, ele diz acreditar na equação olhar humano + inteligência artificial. O órgão ambiental ganhou em novembro um reforço de 242 servidores,  aprovados no concurso público de 2021. Equipe que também será usada na fiscalização ambiental, encorpando um contingente de mais de 600 pessoas em todo o Estado. “Quem teimar em andar fora de lei, será descoberto”, afirmou Souza.

Do outro lado, o cuidado com o bioma vai ganhar ainda mais apoio da tecnologia. Está em andamento a contratação pelo IAT de um sistema próprio de detecção de mudança de uso e ocupação do solo. A plataforma busca identificar desmatamentos e movimentações de solo ilegais no Paraná utilizando imagens de alta resolução (3 metros), o que permite a detecção de áreas menores que 1 hectare, e praticamente em tempo real, possibilitando a policiais e fiscais atuarem cada vez mais cedo em áreas sensíveis.

O Estado também está investindo na implementação do Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (FICA) e outras aplicações geoespaciais. O FICA deve começar a funcionar em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim permitirá a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.

Um dos componentes do FICA é o app Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.

ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO – Um levantamento preparado pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do IAT, com base em dados de 2021 do MapBiomas, também revela que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.

O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.

Fonte: AEN