Grupo do IAT que atuará no licenciamento das obras das concessões inicia planejamento

O grupo de trabalho criado pelo Instituto Água e Terra (IAT) para atender exclusivamente as demandas das novas concessões rodoviárias do Paraná já começou a trabalhar. Neste primeiro momento, como as empresas ainda não assumiram efetivamente a administração dos trechos, quatro profissionais, de diferentes ramos de atuação, deram início ao processo com a elaboração do plano de trabalho, sob a coordenação direta da Diretoria de Licenciamento e Outorga do órgão ambiental. 

Dentre as missões, o grupo ficará responsável por dinamizar e agilizar os processos de licenciamento ambiental associados às obras estruturantes, incluindo a capacitação de funcionários, a atualização da Resolução SEMA 46/2015, que normatiza o tema, e o alinhamento de procedimentos com outros órgãos estaduais e federais.

A partir de março, com o avanço nas tratativas com as concessionárias, esse time especializado será reforçado para dar conta da demanda. Do quadro de 242 profissionais habilitados no concurso público de 2021 do IAT, quatro irão atuar de forma exclusiva no grupo do pedágio, enquanto que os demais técnicos ficarão responsáveis por prestar apoio indireto às ações. Mas, conforme a necessidade, haverá novas ampliações no setor.

“Esse grupo vai avaliar várias ações relacionadas aos contratos decorrentes da concessão rodoviária, incluindo a emissão de licenças para obras de duplicação, terceiras faixas, viadutos e contornos rodoviários, com base nas legislações vigentes”, explica o chefe da divisão de licenciamento estratégico do Instituto Jean Carlos Helferich, um dos coordenadores da iniciativa.

“Enquanto os novos servidores ainda não são efetivados para começarmos as atividades, estamos adiantando o planejamento das ações do grupo. O treinamento para os novos servidores já está sendo preparado, assim como a inserção dos empreendimentos rodoviários no Sistema de Gestão Ambiental do IAT para facilitar a consulta dos dados e dinamizar os licenciamentos”, acrescenta.

ALINHAMENTO – Para o coordenador, o grupo vai auxiliar significativamente na aprovação dos projetos por meio de alinhamento técnico com outros órgãos envolvidos no processo, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“Conseguiremos padronizar as competências, ações e as demais estratégias necessárias para o licenciamento rodoviário. Dessa forma, o fluxo dos procedimentos entre os órgãos ficará mais ágil, tornando o processo mais prático e eficiente”, explica.

Agilidade que, de acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, não vai comprometer o rigor técnico das análises. “Tanto o governo quanto a sociedade esperam uma resposta rápida do órgão ambiental para não atrasar as obras e nem prejudicar os contratos. Teremos agilidade, mas sem perder a qualidade da análise sobre recursos hídricos, supressão de árvores e destinação de resíduos, para que sejam tomadas as melhores decisões do ponto de vista do meio ambiente”, afirma.

“Serão obras tecnicamente sustentáveis e juridicamente seguras, com a obrigação de as concessionárias entregarem as devidas compensações ambientais”, complementa Souza.

NOVA CONCESSÃO – A nova concessão rodoviária do Paraná une rodovias federais e estaduais em um modelo inédito no País. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com previsão de receber mais de R$ 50 bilhões apenas em investimentos (duplicações, viadutos, ciclovias).

Os editais também contam com as novidades mais modernas do mercado, como o Desconto de Usuário Frequente (DUF), câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; iluminação em LED em trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.

Outros avanços são a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros; sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário; e previsão para implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido.

Ao todo, serão concedidos seis lotes à iniciativa privada. O Lote 1 de rodovias (Curitiba e RMC, Campos Gerais e Centro-Sul) foi arrematado em agosto e o Lote 2 (Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Norte e Norte Pioneiro) em setembro, após leilões na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Fonte: AEN