BCE espera que a orientação fiscal fique mais restritiva na zona do euro, em particular em 2024

A equipe técnica do Banco Central Europeu (BCE) espera que a orientação orçamentária seja mais restritiva na zona do euro ao longo de suas projeções, em particular em 2024. Em comunicado, o BCE aponta que o nível de apoio fiscal na região permanece em grande parte acomodatício, refletindo medidas passadas – especialmente as tomadas no contexto da pandemia e as medidas de apoio energético a partir de 2022. No entanto, a retirada parcial deste apoio resultará num endurecimento da orientação fiscal ao longo do horizonte de projeção – especialmente em 2024, quando expira uma grande parte do apoio compensatório à energia e à inflação.

Em 2025 e 2026, a orientação é ligeiramente mais restritiva devido a uma nova redução das restantes medidas de apoio e a aumentos dos impostos indiretos, projeta. Em comparação com as projeções de setembro de 2023, prevê-se algum aperto adicional a nível da zona do euro em 2023 e 2025, mas se espera agora um aperto ligeiramente menor em 2024.

Uma revisão em alta dos custos orçamentais das medidas energéticas existentes explica cerca de metade da revisão para a orientação orçamental para 2024. Em particular, os impostos mais baixos sobre a energia pagos pelas empresas de electricidade em França e as novas medidas adotadas na Espanha compensam um fim antecipado do que anteriormente era esperado dos limites máximos dos preços da eletricidade e do gás na Alemanha (esta rescisão antecipada resulta do recente acórdão do o Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre a utilização de créditos de emergência).

Além das alterações nas medidas dos preços dos produtos energéticos, as revisões das medidas discricionárias totais resultam de transferências e consumo público um pouco mais elevados, indica o BCE. Estes dois fatores refletem parcialmente o crescimento dos salários e das pensões.