Quem precisa tem pressa: os problemas para obter o auxílio emergencial de R$ 600

Em Foz do Iguaçu, é grande o número de pessoas que segue buscando o auxílio emergencial de R$ 600, como em todo o país. A ajuda é para trabalhadores informais, pessoas  desempregadas e de baixa renda, como forma de atenuar os efeitos sociais causados pela pandemia de covid-19. 

O beneficio foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em 26 de março; depois,  aprovado pelo Senado no dia 30 do mesmo mês, e finalmente sancionado pelo governo federal em 2 de abril .  Era para ser um procedimento rápido, com liberação simplificada dos valores. “Quem precisa, tem pressa”, foi dito. 

Já em maio, um grande número de pessoas segue tentando obter o benefício. São pedidos negados pelo governo. Cerca de 12,4 milhões de brasileiros que tiveram os cadastros classificados como inconclusivos, de acordo com a Caixa Econômica Federal. 

As justificativas para as negativas são variadas. Desempregados que rescindiram o contrato recentemente relataram ao H2FOZ não ter conseguido o auxílio, mesma situação de quem recebeu a última parcela do seguro-desemprego em março. 

Relatos de pessoas que foram candidatas nas eleições anteriores, e que atualmente não dispõem de renda alguma, afirmam que o governo as considera “suplentes”, exercendo mandato eletivo. Isso impede o acesso delas ao benefício. 

“A resposta no aplicativo ao meu pedido, após o cruzamento de dados feito, é a seguinte: cidadão com emprego formal, vinculado à Previdência. Cidadão exerce mandato eletivo”, relata Bianca Gabriele. Ela foi candidata a deputada estadual em 2018, e seu partido não elegeu representantes. 

“Eu não fui eleita. Não possuo renda, estou desempregada”, enfatiza Bianca. “E não há meios de recorrer pelo aplicativo do governo e nem pelo telefone 111 da Caixa Econômica Federal”, conta. 

Ela cita que o auxílio emergencial é o meio que as pessoas têm para poder ficar em casa, cumprindo o distanciamento social. “Sem o auxílio emergencial, a quarentena não é garantida para os desempregados, autônomos e informais”, pontua Bianca Gabriele. 

Trabalho intermitente

A reportagem recebeu a mensagem de uma jovem trabalhadora , que pediu para não ter o seu nome divulgado. Ela atua em regime intermitente. Esse tipo de contrato, instituído pela reforma trabalhista, permite a contratação sem horário fixo e remuneração por hora trabalhada. 

“Meu pedido de auxílio emergencial foi negado, pois constataram que eu tenho vínculo de emprego. Mas desde o dia 20 de março, com o fechamento do comércio em Foz, estou sem trabalhar e sem receber também”, revela. 

“Eu não tenho direito ao seguro-desemprego. E quando voltar a trabalhar, seguirei sem receber nenhum recurso, pois recebo pelas horas que trabalho, por causa desse tipo de contrato”, frisa a comerciária. 

MPF pede informações

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Ministério da Cidadania informações sobre os problemas enfrentados pelas pessoas na obtenção do auxílio. Um dos questionamentos é quanto à data adotada como referência para a comprovação do vínculo de emprego. 

A procuradoria quer saber como é feita a análise dos pedidos de pessoas que perderam o emprego depois dessa data de referência e que não recebem seguro-desemprego. 

O MPF pede explicações sobre as regras praticadas na avaliação de benefícios de inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único (não beneficiários do Bolsa Família) e não inscritos no Cadastro Único. O requerimento foi enviado nessa segunda-feira, 4. O prazo de resposta do governo federal é de cinco dias. 

Balanço 

Conforme o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a Caixa, dos 97 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,1 milhões foram aprovados; 26,1 milhões, considerados inelegíveis; e 12,4 milhões receberam a classificação de inconclusivos. Ainda há um total de 5,2 milhões de cadastros em análise. As informações são dessa segunda-feira, da Agência Brasil.

Fonte: H2FOZ