Estado reforça a municípios objetivo de antecipar as metas do Marco do Saneamento

Mais de 300 prefeitos aprovaram nesta quinta-feira (30), em sistema híbrido, os três itens da pauta da 7ª Assembleia das Microrregiões de Água e Saneamento do Paraná. Entre os votantes, cerca de 100 estavam presencialmente no encontro e os demais online. 

Os itens aprovados foram a “Atualização e Aprimoramento dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Microrregiões de Água e de Esgotamento Sanitário”; “Requerimento da Sanepar às três microrregiões para Atribuição de Prestação Direta, com vistas à universalização dos serviços”; e “Deliberações acerca das datas e prazos para Seleção e Composição do Conselho Participativo das Microrregiões”.

O evento, que aconteceu no Auditório da Universidade Estadual de Londrina, no Norte do Estado, contou com a presença do secretário das Cidades, Eduardo Pimentel; do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati; do vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Sérgio Onofre; da secretária-geral das Microrregiões de Água e Saneamento, Márcia de Amorim; e dos deputados estaduais Cobra Repórter e Tiago Amaral.

O Marco Legal do Saneamento define que até 2030 os municípios deverão ter 100% de cobertura na distribuição de água tratada e de 90% na captação e no tratamento de esgoto. Para acelerar esse processo, o Paraná ganhou três microrregiões para organizar melhor os investimentos no setor: Centro-Leste, Oeste e Centro-Litoral.

“O Paraná é referência no avanço das questões ligadas ao Marco Legal do Saneamento, com a implantação das microrregiões. Seremos os primeiros a alcançar as metas estabelecidas para todo o País. Queremos antecipar essas metas para os anos de 2027 ou 2028. Os municípios maiores já têm grandes coberturas na distribuição da água e no saneamento. Nossa missão, agora, é trabalhar também nos pequenos municípios”, disse Pimentel.

O prefeito de Londrina destacou a importância do processo de implantação das microrregiões, mas lembrou que para o cumprimento das metas será preciso o trabalho conjunto entre o Estado, os municípios e as empresas prestadoras dos serviços. “É um grande desafio. O bom entendimento de todo o processo será fundamental para trazer benefícios a todos os municípios. É preciso discutir de que maneira as cidades terão os melhores resultados”, afirmou Belinati.

INVESTIMENTOS – O processo de universalização no Paraná dos serviços de água e esgoto passa pela atuação da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), contratada pela Secretaria das Cidades, via Serviço Social Autônomo Paranacidade.

Os estudos elaborados indicam a necessidade de investimentos de R$ 3,1 bilhões para a ampliação dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água para 100% da população dos municípios paranaenses. Já em relação aos processos de esgotamento sanitário, de acordo com a instituição, deverão ser aplicados R$ 13 bilhões para cumprir o determinado pelo Marco do Saneamento. Há, ainda, as questões relativas à drenagem urbana e do saneamento rural, com investimentos ainda a serem definidos.

Fonte: AEN