Edital para concessão de trecho da BR-040/MG é aprovado pela ANTT e será lançado em breve

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital para o projeto de concessão da BR-040/MG, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, totalizando 232 km de extensão. Os documentos relativos ao projeto foram aprovados com ressalva na Reunião da Diretoria realizada nesta quinta-feira, levando à necessidade de reajustes na proposta, que deve ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU).

A previsão é que o leilão aconteça em fevereiro. Estão previstos mais de R$ 9 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos de concessão.

A aprovação do edital marca a solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia. “Com essa nova licitação, será possível retomar os investimentos na BR-040, uma estrada fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Podemos adiantar que estão previstas duplicações e correções de traçado, visando garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pelos trechos”, ressalta o diretor da ANTT Guilherme Sampaio.

Anteriormente, a proposta de relicitação da BR-040 abrangia o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro (RJ). No entanto, por decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi alterado após novos estudos, com a divisão em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Essa modificação atende ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação. O segundo trecho está passando por ajustes para posteriormente ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Entre as melhorias previstas para o trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora estão a duplicação de quase 164 km de rodovias, a implantação de 42 km de faixas adicionais, mais de 15 km de vias marginais, mais de 14 km de rodovias e outras melhorias para otimizar o tráfego. Os detalhes do projeto serão totalmente conhecidos após ajustes do edital e publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Também, por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição. “Isso visa evitar descontinuidades na prestação do serviço, assegurando a continuidade operacional e permitindo investimentos mais robustos na rodovia, que é uma rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais”, destaca o superintendente de concessão, Marcelo Fonseca.