Sem casos de coronavírus, Supremo autoriza ‘home office’ até janeiro de 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, editou resolução autorizando o trabalho remoto de servidores da Corte até janeiro de 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida visa prevenir a contaminação de funcionários do tribunal – que até esta semana não registrou nenhum caso positivo de covid-19.

“Fica estabelecido modelo diferenciado de gestão de atividades voltado para a entrega de resultados nos trabalhos realizados nos formatos presencial e à distância, a ser aplicado entre 1° de junho e 31 de janeiro de 2021”, determinou Toffoli.

A medida prevê que deverá ser mantido em trabalho remoto todo servidor cuja ‘natureza de suas atividades for compatível e houver condições de saúde física e psicológica para a continuidade’. Os gabinetes dos ministros estão liberados para adotar outros modelos de gestão, se quiserem. A reestruturação da Corte ocorrerá durante o mês de maio e vai contar com reuniões virtuais semanais e definição de ambientes de comunicação para interação entre membros das equipes do Supremo.

Em março, Toffoli suspendeu o acesso ao plenário da Corte e as visitas públicas ao prédio do tribunal como medida preventiva. As resoluções também colocavam em home office os servidores maiores de 60 anos e que vivem com doenças crônicas. Desde então, houve reforço na higienização das áreas do STF e limitação na circulação de pessoas dentro das sessões plenárias.

Os julgamentos da Corte passaram a ser realizados por videoconferência, com alguns ministros votando de casa. Por ordens de Toffoli, o Supremo desenvolveu ferramentas que permitiram a sustentação oral de advogados à distância, que precedem os votos dos ministros. Nas últimas duas semanas, a Corte adotou este novo tipo de julgamento nas sessões plenárias.

Outros julgamentos foram movidos para o plenário virtual, plataforma virtual em que os ministros tem uma semana para votarem.