Lula assina medidas por igualdade racial; veja quais são

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira, 20, que o Brasil teve supremacia branca ao longo de sua história. Ele deu a declaração no Palácio do Planalto, durante cerimônia em que assinou medidas voltadas à igualdade racial – como políticas para territórios quilombolas e de ações afirmativas. A solenidade foi para marcar o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que esse país foi descoberto. Nós queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, declarou o presidente da República.

O petista também fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro, apesar de não ter citado diretamente o ex-presidente. Além disso, Lula fez uma comparação das políticas sociais do Executivo com o conflito entre Hamas e Israel na Faixa de Gaza.

“Aqui teve um furacão para destruir tudo quanto é política de inclusão social que a gente se matou para fazer em 13 anos e se destruiu em um dia. É como a Faixa de Gaza. Vocês estão vendo, aqueles prédios que estão sendo destruídos levaram décadas para serem construídos. Mas um foguete destrói aquilo em um segundo. E aqui se destruiu políticas públicas que estamos tentando reconstruir”, declarou Lula.

O discurso de Lula foi mais curto do que de costume. O petista falou por alguns minutos e passou a palavra para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Benedita é do PT desde a década de 1980 e possivelmente a principal líder negra da história do partido.

O Dia da Consciência Negra é celebrado todo 20 de novembro.

Presidente anuncia titulação de cinco territórios quilombolas

No evento, o presidente anunciou a titulação de cinco territórios quilombolas, dos quais dois federais e três estaduais. A ação faz parte do segundo ‘Pacote pela Igualdade Racial’, que engloba um conjunto de 13 iniciativas, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais.

Uma das titulações assinadas se refere ao título integral para comunidade da Ilha de São Vicente, que fica em Araguatins, no Tocantins, e conta com 55 famílias. O outro foi o título de imóvel para 89 famílias de Lagoa dos Campinhos, que fica em Amparo de São Francisco e Telha, no Sergipe. Ambos são territórios federais.

Ao lado de Anielle, Lula lançou o segundo pacote com as medidas pela igualdade racial. O Programa Nacional de Ações Afirmativas conta com R$ 9 milhões de investimento. De acordo com informações do Ministério dos Povos Indígenas, o pacote busca formular, promover, articular e monitorar políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência.

Dentre as iniciativas do pacote, está o investimento de R$ 2 milhões destinados à regularização fundiária quilombola. Outros R$ 5 milhões estão previstos para cursos de capacitação para o uso de tecnologia social sustentável de baixo custo, formação empreendedora para a comercialização do excedente de produção e ações de transferência de tecnologia.

No evento, Lula também assinou decreto presidencial de reconhecimento do Hip-Hop como referência cultural brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valorização da cultura.