Autoridade Portuária de Santos descarta privatização e prevê R$ 7 bi em investimentos para 2024

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, previu nesta sexta-feira, 17, a oficialização da medida que dá poder de autogestão ao terminal e disse que ela sairá na próxima semana no Diário Oficial da União (DOU). A medida vai promover a delegação de uma série de competências à autoridade portuária, o que deverá dar maior autonomia para a administração da unidade.

A partir da decisão, a autoridade poderá elaborar editais, licitar arrendamentos de instalações portuárias, realizar a fiscalizações de contratos, além de deliberar sobre planos de investimentos entre outras ações.

Segundo Pomini, o movimento ocorre após solicitação ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para que fosse retirada a privatização do porto, em conjunto com a aprovação do orçamento dedicado a investimentos para melhoria do terminal em 2024. O valor previsto é de R$ 7 bilhões.

A APS prevê a conclusão, no final de 2024, da realização de toda a etapa regulatória e burocrática para as obras do túnel Santos-Guarujá, que une os dois municípios. A iniciativa é a maior obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A obra do túnel Santos-Guarujá está pautada como uma das principais ações do governo federal e estamos ajustando a participação e competência de cada ordem. Tanto o papel referente à APS, quanto os governos do Estado e Federal”, afirmou Pomini.

Em relação à privatização, Pomini afirmou que a discussão para a retirada do Porto de Santos ocorreu pois a inclusão da estatal dentro da iniciativa implicava a empresa uma série de restrições que impediam a possibilidade de novos investimentos.

Com a sensibilização do ministro Silvio Costa sobre o assunto, segundo o presidente da APS, o governo deu andamento para retirada do porto no programa de privatização.

“Reposicionamos a empresa nos últimos sete meses com colaboração intensa dos profissionais, houve ainda a reposição financeira, administrativa e conquistamos a confiança do ministério para a autogestão, além da retirada do porto ao programa de privatização”, afirmou Pomini.

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