CGN
Acesse aqui o Discover e busque as mais lidas por mês!
Imagem referente a Governo cria rede para promover integração de migrantes no país
© 20/12/18/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo cria rede para promover integração de migrantes no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do......

Publicado em

Por CGN

Publicidade
Imagem referente a Governo cria rede para promover integração de migrantes no país
© 20/12/18/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União.

A rede funcionará como espaço de diálogo intergovernamental e colaborativo livre para sugestões, debates e proposições; e terá como objetivo o compartilhamento de subsídios técnicos, troca de experiências e aprendizados para a construção de programas e ações voltados a população migrante, refugiada e apátrida.

O fórum criará regras de funcionamento e tomada de decisões, por meio da criação de regimento interno próprio e também deverá aprovar planos de trabalho anuais, entre os municípios membros.

Como base, os integrantes da rede vão constituir a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). “É fundamental o papel das cidades na acolhida, na integração e na construção de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas”, afirmou o secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho.

Segundo o documento, a participação das cidades é livre, independente de já ter atuado no acolhimento, sendo necessária a assinatura do termo de adesão pelo prefeito ou secretário da pasta responsável pelo assunto. No ato de adesão, o município também indicará o representante que atuará na rede.

Carta de Brasília

A portaria de criação da rede foi assinada durante o seminário Rede Nacional de Cidades Acolhedoras: construindo territórios de cidadania, que acontece desde quinta-feira (9) no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Nesta sexta-feira, os participantes elaboram a Carta de Brasília, onde serão estabelecidas as diretrizes políticas e operacionais de funcionamento da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras e o plano de trabalho para 2024.

 

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas:

Comitiva do Paraná começa agenda na Índia com visita a gigante global de tecnologia
Comitiva do Paraná começa agenda na Índia com visita a gigante global de tecnologia
Ratinho Junior lidera missão à Índia em busca de soluções em inovação e tecnologia
Ratinho Junior lidera missão à Índia em busca de soluções em inovação e tecnologia
Governo encaminha Prestação de Contas de 2023 à Assembleia Legislativa
Governo encaminha Prestação de Contas de 2023 à Assembleia Legislativa
Com palestra de Paulo Hartung, Governo do Paraná retoma ciclo de encontros com especialistas
Com palestra de Paulo Hartung, Governo do Paraná retoma ciclo de encontros com especialistas
Confira o funcionamento dos órgãos públicos estaduais com o feriado de Páscoa
Confira o funcionamento dos órgãos públicos estaduais com o feriado de Páscoa
Governador escolhe Francisco Zanicotti como procurador-geral de Justiça do Paraná
Governador escolhe Francisco Zanicotti como procurador-geral de Justiça do Paraná
Estado apresenta políticas bem-sucedidas em todas as áreas no maior evento de prefeitos do Sul
Estado apresenta políticas bem-sucedidas em todas as áreas no maior evento de prefeitos do Sul
Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico
Governo lança estratégia para fiscalizar Bolsa Família e CadÚnico
Com adesão de 370 cidades, campanha de primeiras-damas contra dengue já tem ações
Com adesão de 370 cidades, campanha de primeiras-damas contra dengue já tem ações
Governo anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas
Governo anuncia construção de 1.178 creches e pré-escolas
Historiador lança livro sobre o Palácio Iguaçu, que completa 70 anos em 2024
Historiador lança livro sobre o Palácio Iguaçu, que completa 70 anos em 2024
Governadores do Cosud firmam pacto pela segurança com endurecimento de leis penais
Governadores do Cosud firmam pacto pela segurança com endurecimento de leis penais
Governadores do Cosud firmam pacto pela segurança com proposta de endurecimento de leis penais
Governadores do Cosud firmam pacto pela segurança com proposta de endurecimento de leis penais
Cosud: Ratinho Junior defende discussão por mudanças legislativas na segurança
Cosud: Ratinho Junior defende discussão por mudanças legislativas na segurança
Cosud: Ratinho Junior defende discussão por mudanças legislativas na área da segurança
Cosud: Ratinho Junior defende discussão por mudanças legislativas na área da segurança
Governador nomeia Fabio Luis Franco para o Tribunal de Justiça do Paraná
Governador nomeia Fabio Luis Franco para o Tribunal de Justiça do Paraná
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
Governador participa da entrega do título de cidadã honorária do Paraná a Cida Borghetti
Governador participa da entrega do título de cidadã honorária do Paraná a Cida Borghetti
Operação Horizonte agiliza regularização para refugiados e migrantes
Operação Horizonte agiliza regularização para refugiados e migrantes
Cascavel ganha primeira fábrica automatizada de prédios do Brasil
Cascavel ganha primeira fábrica automatizada de prédios do Brasil
Google News CGN Newsletter

Whatsapp CGN 3015-0366 - Canal direto com nossa redação

Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.


Participe do nosso grupo no Whatsapp

ou

Participe do nosso canal no Telegram

Veja Mais