Pacheco abre votação da reforma tributária em 1º turno no plenário do Senado

O Senado iniciou há pouco a votação do texto-base da Reforma Tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atrasou em alguns minutos o início da deliberação a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que buscava últimos ajustes junto aos parlamentares para viabilizar a aprovação da proposta.

Após a votação do texto-base, ainda serão votados os chamados destaques (ou seja, trechos separados para análise individual).

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões em plenário e aceitou mais sugestões dos parlamentares, incluindo novos setores nas exceções da proposta. Uma delas inclui o setor de eventos no rol de exceções que terão uma alíquota reduzida.

O relator também aceitou outros cinco destaques. Um deles altera as regras para o regime específico de combustíveis. Após pressão do setor, Braga decidiu modificar o dispositivo para evitar a possibilidade de se aplicar alíquotas ad valorem (ou seja, cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação).

Outra concessão feita pelo relator é a inclusão em regime específico de “bens e serviços que promovam a circularidade da economia e a sustentabilidade no uso de recursos naturais”.