PEC Emergencial abre espaço em Orçamento de R$ 26 bi em 2020, diz Bezerra

A PEC Emergencial, uma das propostas do pacote econômico apresentado pelo governo nesta terça-feira, 5, deve abrir um espaço no Orçamento da União de R$ 26 bilhões em 2020, se entrar em vigor no ano que vem, e de quase R$ 50 bilhões no segundo ano de vigência. Os cálculos foram apresentados pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em coletiva de imprensa.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministro da Economia, Paulo Guedes, entregaram as primeiras três primeiras propostas de um pacote elaborado após a reforma da Previdência.

Os textos serão protocolados por líderes do governo nesta terça-feira. O governo espera aprovar o pacote no Senado e na Câmara até abril do ano que vem, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O prazo de tramitação leva em conta a proximidade das eleições municipais. Bezerra afirmou que haverá tentativa de votar a PEC emergencial, que prevê o acionamento de gatilhos para conter gastos obrigatórios, ainda em 2019.

A previsão é que o texto “emergencial” ganhe mais rapidez pela pressão de governadores e prefeitos, comentou o líder do governo.

Nesse necessário, as PECs do pacto federativo e da desvinculação ficariam para o ano que vem. Mais cedo, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também afirmou que a PEC emergencial deve ter uma tramitação mais “acelerada” no Senado e na Câmara.

Ante ainda, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmaram que o Congresso deve ser resistente à proposta do governo de incluir o pagamento de inativos nos gastos com saúde e educação. A medida faz parte do pacote de reformas.

“Ainda é cedo para saber qual vai ser o nível de compreensão do conjunto da Câmara e do Senado, mas eu reconheço que tanto o presidente Davi quanto o presidente Rodrigo Maia identificam esse ponto como um que deve ter uma resistência maior”, disse Fernando Bezerra. “As PECs não se esgotam nesse ponto, têm muita coisa boa e importante que eu acho que a sociedade vai apoiar.”

As relatorias das propostas, informou Bezerra, devem ficar com as três maiores bancadas do Senado, que hoje são MDB, Podemos e PSD.