Cliente move ação contra clínica odontológica e será indenizada em R$ 5 mil

Uma mulher moveu ação na Justiça Estadual de Curitiba contra a Odondoprev após ter um valor retirado de forma indevida de uma conta bancária.

Segundo o processo, em maio de 2019 a cliente efetuou a contratação de um plano odontológico pelo preço mensal de R$ 55. Ela foi informada que para cancelar o plano bastava não efetuar o pagamento das mensalidades.

Três meses depois, em agosto, a cliente informou que a empresa retirou R$ 738,62 de sua conta corrente a título de despesas com plano, valor que o valor seria da pensão alimentícia de seus filhos.

A Odontoprev argumentou que a cobrança efetivada se relacionava a uma adesão realizada pela consumidora, ao plano de saúde que era oferecido por telefone.

Noa autos, a empresa não conseguiu apresentar provas, documentos ou contrato de tal adesão.

” Portanto, a inexistindo contrato que dê suporte para a cobrança dos valores com débito em conta corrente, mostra-se abusiva a conduta cometida pela Ré, ao cobrar valores sem qualquer autorização da consumidora neste sentido”, cita o juiz leigo Alisson Fernando de Anhaia Rentz.

Assim, a justiça condenou a devolver o valor de R$ 738,62 e pagar indenização por danos morais com valor fixado em R$ 5 mil.

Cabe recurso da decisão.