O alto custo da impunidade – por Caio Gottlieb

Qualquer país que se preze daria tudo para fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, conhecida pela sigla OCDE.

Espécie de “clube dos ricos”, a entidade, formada atualmente por 38 sócios, entre os quais os latino-americanos Chile, Costa Rica, Colômbia e México, propicia a seus integrantes múltiplas oportunidades para estreitar intercâmbios comerciais com nações mais prósperas, formalizar acordos internacionais extremamente vantajosos e ter acesso a pesquisas exclusivas que ajudam a aprimorar programas econômicos e sociais

Vista como um selo de credibilidade, a adesão à OCDE facilita enormemente a atração de investimentos estrangeiros por ser uma garantia de compromisso com a estabilidade e a transparência.

Convém ressaltar que os países que almejam ser admitidos no grupo precisam adotar boas práticas de governança, abertura comercial, responsabilidade fiscal, liberdade econômica e combate intransigente à corrupção.

Embora o Brasil tenha feito ainda em 2017, durante o governo de Michel Temer, o pedido oficial para tornar-se membro da instituição, o processo de filiação só foi formalmente iniciado em 2022, já no mandato de Jair Bolsonaro, período em que as tratativas tiveram bons avanços, impulsionadas pelo então ministro da Economia Paulo Guedes.

Entretanto, já em suas primeiras falações após ser ungido à presidência da República pelas urnas eletrônicas, Lula deixou bem claro que a entrada do Brasil na organização não está em suas prioridades.

Mas a má vontade dele não é o único obstáculo a barrar o caminho do país rumo à OCDE.

Em um relatório divulgado há poucos dias, a entidade elogiou o trabalho da Operação Lava Jato (o que deve ter provocado crises de urticária nas bandas do Palácio do Planalto) e expôs a sua preocupação com a falta de apetite do Supremo Tribunal Federal para punir larápios de alto coturno, criticando especialmente a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que anulou (apoiado em informações falsas) as provas do acordo de leniência em que a empreiteira Odebrecht revelou em detalhes o esquema de distribuição de propinas obtidas com a roubalheira bilionária na Petrobras.

O fato é que um dos principais pré-requisitos que devem ser atendidos pelos países que se candidatam a ingressar na prestigiosa organização é ter um sistema jurídico seriamente comprometido a combater os crimes de corrupção e de suborno transnacional.

É bastante compreensível que a turma que está atualmente no poder não tenha o menor interesse no assunto.